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dc.contributor.authorMacedo, Laila Mariana Paulena
dc.contributor.otherGediel, José Antônio Peres
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.date.accessioned2017-02-08T15:34:55Z
dc.date.available2017-02-08T15:34:55Z
dc.date.issued2005
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/45305
dc.descriptionOrientador: José Antônio Peres Gediel
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito
dc.description.abstractA presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em levantamento dos casos de aplicação desse instituto no ordenamento de origem, qual seja, o norte americano, a jurisprudência no Brasil que fundamenta suas decisões com base no referido instituto, a doutrina pró e contra a incorporação do caráter punitivo da indenização em nosso ordenamento jurídico. Concluiremos pela viabilidade ou não de utilização desse sistema em nosso ordenamento, porém sem a pretensão de delimitarmos as situações e a forma em que seria aplicado na possibilidade de sua incorporação.
dc.format.extent46 f.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.languagePortuguês
dc.subjectDano moral - Brasil
dc.subjectDanos (Direito)
dc.subjectDireito comparado
dc.subjectResponsabilidade (Direito)
dc.subjectIndenização
dc.titleA influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
dc.typeMonografia Graduação


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