dc.contributor.author | Macedo, Laila Mariana Paulena | |
dc.contributor.other | Gediel, José Antônio Peres | |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | |
dc.date.accessioned | 2017-02-08T15:34:55Z | |
dc.date.available | 2017-02-08T15:34:55Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/45305 | |
dc.description | Orientador: José Antônio Peres Gediel | |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | |
dc.description.abstract | A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em levantamento dos casos de aplicação desse instituto no ordenamento de origem, qual seja, o norte americano, a jurisprudência no Brasil que fundamenta suas decisões com base no referido instituto, a doutrina pró e contra a incorporação do caráter punitivo da indenização em nosso ordenamento jurídico. Concluiremos pela viabilidade ou não de utilização desse sistema em nosso ordenamento, porém sem a pretensão de delimitarmos as situações e a forma em que seria aplicado na possibilidade de sua incorporação. | |
dc.format.extent | 46 f. | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language | Português | |
dc.subject | Dano moral - Brasil | |
dc.subject | Danos (Direito) | |
dc.subject | Direito comparado | |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | |
dc.subject | Indenização | |
dc.title | A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais | |
dc.type | Monografia Graduação | |