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    A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais

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    M595.pdf (2.004Mb)
    Date
    2005
    Author
    Macedo, Laila Mariana Paulena
    Metadata
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    Subject
    Dano moral - Brasil
    Danos (Direito)
    Direito comparado
    Responsabilidade (Direito)
    Indenização
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    A presente monografia tem como finalidade verificar se o ordenamento jurídico brasileiro tem incorporado um instituto anglo-americano de reparação por dano moral denominado de punitive damages. A análise consistirá em levantamento dos casos de aplicação desse instituto no ordenamento de origem, qual seja, o norte americano, a jurisprudência no Brasil que fundamenta suas decisões com base no referido instituto, a doutrina pró e contra a incorporação do caráter punitivo da indenização em nosso ordenamento jurídico. Concluiremos pela viabilidade ou não de utilização desse sistema em nosso ordenamento, porém sem a pretensão de delimitarmos as situações e a forma em que seria aplicado na possibilidade de sua incorporação.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/45305
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2761]

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