• Login
    View Item 
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    •   DSpace Home
    • BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação
    • Ciências Jurídicas
    • View Item
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Adoção sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente

    Thumbnail
    View/Open
    M514.pdf (592.1Kb)
    Date
    2005
    Author
    Ambrosio, André da Silveira
    Metadata
    Show full item record
    Subject
    Adoção
    Direito de família
    Crianças - Estatuto legal, leis, etc.
    Crianças adotadas
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação
    Abstract
    O presente trabalho visa conceituar e analisar a adoção disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, a adoção de indivíduos que ainda não atingiram a maioridade civil. A abordagem será feita em três capítulos, sendo o primeiro uma análise geral do tema, incluindo o conceito, histórico, objetivo, natureza jurídica, espécies e efeitos, além de uma passagem sobre os fundamentos do pátrio poder, elemento essencial na matéria de adoção. O segundo capítulo abordará os requisitos pessoais relativos à adoção, incluindo informações sobre a adoção póstuma e aquela realizada por estrangeiros, todas devidamente reguladas pelo ECA. Finalmente, o terceiro capítulo irá tratar dos requisitos formais para a adoção, explicitando detalhes sobre o procedimento, estudo psicossocial, estágio de convivência e sentença, passando por uma abordagem das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/45302
    Collections
    • Ciências Jurídicas [2945]

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_typeThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics

    DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV