| dc.contributor.author | Gonçalves, Tathiana Domingues | |
| dc.contributor.other | Gonçalves, Tathiana Domingues | |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-02T13:01:56Z | |
| dc.date.available | 2017-02-02T13:01:56Z | |
| dc.date.issued | 2003 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/45244 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Betina Treiger Grupenmacher | |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | |
| dc.description.abstract | A substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS é o instituto objeto do presente trabalho. Para o refinamento da análise, fez-se necessário um estudo genérico, a priori, sobre o referido imposto (seu histórico, matriz constitucional, fatos imponíveis e competência para sua tributação), a fim d que aquele instituto pudesse ser devidamente inserido no contexto deste tributo, e, posteriormente, esmiuçado. Sua relevância se revela - não obstante a clara estrutura tributária constitucionalmente instituída - porque a prática realizada pelas autoridades fiscais - sob a proteção da jurisprudência - vem afrontando significativamente a Magna Carta. | |
| dc.format.extent | 51 f. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.language | Português | |
| dc.subject | Direito tributario | |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias | |
| dc.subject | Tributos | |
| dc.subject | Impostos | |
| dc.title | Substituição tributária para frente no campo de incidência do ICMS | |
| dc.type | Monografia Graduação | |
