O verdejar da justiça : os conflitos gerados pelo aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Iguaçu à luz dos conceitos da justiça ambiental e da modernização ecológica

Abstract

Resumo: O texto a seguir apresenta uma análise interdisciplinar das decisões das autoridades competentes para dar respostas aos conflitos institucionalizados oriundos do planejamento, instalação e operação de empreendimentos hidrelétricos localizados na bacia hidrográfica do Iguaçu, a fim de que se possa verificar o cumprimento de padrões sociais e ambientais considerados ótimos pela literatura e pelo Direito vigente, ao mesmo tempo em que especula se os conceitos de Justiça Ambiental e Modernização Ecológica podem ser identificados no conteúdo dos julgamentos. Foi identificado que a história da bacia registra vários conflitos por recursos naturais e que o seu aproveitamento hidrelétrico é devido à geografia da bacia hidrográfica, o que ocorre num contexto em que o discurso do desenvolvimentismo deixa de lado a sustentabilidade. Por fim, constatou-se que, apesar de existirem respostas do Estado para os conflitos narrados, estes permanecem, na medida em que as decisões não puderam efetivar a Justiça Ambiental na bacia do Iguaçu, não obstante apresentarem o discurso da Modernização Ecológica e indicarem um "esverdeamento" da jurisprudência. Palavras chave: Conflito. Iguaçu. Hidrelétrica. Justiça Ambiental. Modernização Ecológica. "Esverdeamento" do Direito.

Abstract: The following text presents an interdisciplinary analysis of the competent authorities decisions about institutionalized conflicts arising from hydroelectric projects planning, installation and operation which are located in the basin of Iguaçu. So that it is possible to verify compliance with social and environmental standards considered optimal in the literature and the current law, while speculating whether the concepts of Environmental Justice and Ecological Modernization can be identified in the content of the decisions. It was identified that the History of the Iguaçu basin records various conflicts over natural resources and its hydroelectric plants is due to the geography of the basin, which occurs in a context where developmentalism speech sets aside sustainability. Finally, it was found that although there are responses from the State to the narrated conflicts, they remain, to the extent that decisions could not conduct the Environmental Justice in the Iguaçu basin. Nevertheless, the decisions contain the discourse of Ecological Modernization and point to a "greening" of jurisprudence. Keywords: Conflict. Iguaçu. Dam. Environmental Justice. Ecological modernization. "Greening" of the law.