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dc.contributor.authorSilva, Luana Diaspt_BR
dc.contributor.otherSzaniawski, Elimarpt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2021-11-30T15:42:55Z
dc.date.available2021-11-30T15:42:55Z
dc.date.issued2005pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/45145
dc.descriptionOrientador: Elimar Szaniawskipt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.description.abstractEste trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade.pt_BR
dc.format.extent46 f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectInseminação artificial humanapt_BR
dc.subjectBioéticapt_BR
dc.subjectReprodução humana - Legislaçãopt_BR
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.titleDeterminação da maternidade na ocorrência de gestação por outrempt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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