Democracia virtual : reprogramando o espaço público e a cidadania

Abstract

Resumo: A crise experimentada pelo Estado após a consolidação do fenômeno globalizante operou significativas mudanças no direito e, como era de se esperar, na própria democracia. No Brasil, a democracia ressente-se diante da ineficácia de práticas diretas de participação e também em razão da crise de representatividade, circunstâncias estas que acabam rompendo os vínculos políticos e cívicos que conectam os Estados e os indivíduos. Nesse contexto, a democracia virtual exsurge como esperança para restabelecer os vínculos perdidos a partir do emprego de técnicas de participação e de gestão facilitadas pelas novas tecnologias de informação. Contudo, é na prática das manifestações instrumentalizada a partir das comunidades virtuais de relacionamento que a democracia de fato floresce. Na medida em que as pessoas se conectam, retomam a prática política perdida na virada da democracia direta para a democracia indireta, razão pela qual interessam tais manifestações ao Direito. E nessa nova forma de realização democrática, nasce um novo espaço público, agora consolidado na dialética física e virtual, que se apresenta como o local mais apropriado para o debate e mesmo para a transformação. Ainda, nasce também um novo cidadão cujas características - engajamento político e social de maneira dissociada dos requisitos para o exercício de uma capacidade eleitoral ativa e inexistência de vínculos com os países nos quais atua - não mais permitem enquadrá-lo apenas e tão-somente como o nacional de um Estado dotado de direitos políticos (concepção restrita) ou como o nacional de um Estado dotado de direitos outros, como os civis, econômicos, sociais, culturais e difusos, que efetivamente participa das decisões políticas através da reivindicação e da adoção de posturas e atitudes efetivas para a satisfação de anseios sociais e individuais (concepção ampliada). Palavras-chave: Democracia. Virtual. Redefinição. Espaço público. Cidadão. Cidadania.

Abstract: The crisis experienced by the State after the consolidation of the globalization phenomenon wrought significant changes in the law and, as might be expected, in democracy itself. In Brazil, democracy resents on the ineffectiveness of direct participation practices and also due to the crisis of representation, circumstances that end up breaking the political and civic ties that connect the states and individuals. In this context, the e-democracy as Exsurge hope to restore the bonds lost from the use of participation techniques and management facilitated by new information technologies. However, it is in practice the demonstrations exploited from the relationship of virtual communities that the fact that democracy flourishes. To the extent that people connect, resume political practice lost the turn of direct democracy to indirect democracy, which is why interest such manifestations the law. And this new form of democratic achievement, born a new audience, now consolidated space in physical and virtual dialectic, which bills itself as the most appropriate place for discussion and even for transformation. Yet, also comes a new citizen whose characteristics - political and social engagement dissociated way of requirements for the exercise of an active electoral capacity and lack of ties with the countries in which it operates - no longer allow frame it just and only as a a national of a state endowed with political rights (restricted view) or as a national of a State with other rights, such as civil, economic, social, cultural and diffuse, which effectively participate in political decisions through the claim and the adoption of postures and effective action to the satisfaction of social and individual desires (expanded concept). Keywords: Democracy. Virtual . Reset. Public place. Citizen. Citizenship.