dc.contributor.advisor | Souza, Ângelo Ricardo de, 1968- | pt_BR |
dc.contributor.author | Teixeira, Thiago Lima | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Curso de Especialização em Políticas Educacionais | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-02-04T13:13:28Z | |
dc.date.available | 2020-02-04T13:13:28Z | |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/44367 | |
dc.description | Orientador : Ângelo Ricardo de Souza | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Especialização em Políticas Educacionais | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : Este trabalho realizará o estudo de dois programas educacionais de descentralização financeira, o Fundo Rotativo e o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. No Paraná, a autonomia da gestão financeira das escolas estaduais é fortemente representada por estes programas, sendo o primeiro de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e o segundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A metodologia de pesquisa utilizada se dará de três formas: bibliográfica, para que seja realizado um breve panorama da descentralização financeira; quantitativa, para demonstrar, por amostragem, montantes de recursos repassados a alguns estabelecimentos de ensino da rede pública estadual do Paraná; e documental, para elencar os programas descentralizados do Paraná que antecederam os aqui estudados, bem como para que seja elaborado um comparativo entre o Fundo Rotativo e o PDDE, cujo objetivo é verificar semelhanças e diferenças entre ambos. Enquanto principal propositor das políticas educacionais, o Estado Brasileiro é também o principal financiador da educação no país, em todas as suas esferas de governo, seja ela federal, estadual, distrital ou municipal. Uma das formas de financiamento da educação pública brasileira, que desde a década de 1980 vem sendo disseminada, é a implantação de programas descentralizados de recursos financeiros, ou seja, por meio deles acontece a transferência de recursos às escolas públicas pertencentes aos respectivos sistemas de ensino, para que estas tenham condições mínimas de manutenção das suas estruturas e rotinas escolares. Os resultados encontrados apontam que 1) a execução desses programas atribui consideráveis responsabilidades burocráticas e jurídicas aos gestores; 2) a evolução dos programas que o Paraná desenvolveu ao longo dos anos é bastante positiva, no sentido do fortalecimento e da autonomia da gestão escolar; 3) há grande disparidade do montante de recursos financeiros repassados entre os estabelecimentos; e, por fim, 4) o Fundo Rotativo e o PDDE apresentam cruciais diferenças, mas também significativas semelhanças entre si. | pt_BR |
dc.description.abstract | Abstract : This paper will carry out the study of two educational programs of financial decentralization, the Revolving Fund and the School Direct Funding Program – SDFP. In Paraná, the autonomy of financial management of state schools is strongly represented by these programs, the first initiative of the Secretary of State for Education of Paraná, and the second of the National Education Development Fund. The research methodology will occur in three forms: literature, to be held a brief overview of financial decentralization; quantitative, to demonstrate, by sampling the amount of resources transferred to some schools in the public schools of Paraná; and documentary, to list the Paraná decentralized programs that preceded them studied here, as well as a comparison is drawn between the Revolving Fund and the SDFP, which aims to verify similarities and differences between them. As the main proponent of educational policies, the Brazilian State is also the main financier of education in the country, in all its spheres of government, whether federal, state, county or municipal. One of the ways of financing public education in Brazil, which since the 1980s has been widespread, is the implementation of decentralized programs of financial resources, or through them happens the transfer of resources to public schools belonging to their education systems so that they have minimum requirements for maintaining their structures and school routines. The results show that 1) the execution of those programs attaches considerable bureaucratic and legal responsibilities to managers; 2) the development of programs that Paraná has developed over the years is quite positive, in the sense of empowerment and autonomy of school management; 3) There is wide disparity in the amount of funds transferred between establishments; and finally, 4) the Revolving Fund and SDFP have crucial differences but also significant similarities between them. | pt_BR |
dc.format.extent | 36 p. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.subject | Escolas publicas - Paraná | pt_BR |
dc.subject | Escolas publicas - Organização e administração | pt_BR |
dc.title | Fundo Rotativo e Programa Dinheiro Direto na Escola : autonomia da gestão financeira nas escolas estaduais do Paraná | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |