Correndo atrás de direitos : uma etnografia da Defensoria Pública da União em Curitiba

Abstract

Resumo: Este trabalho é um estudo etnográfico da Defensoria Pública da União na cidade deCuritiba (PR), local em que a instituição foi instalada em 2002. Criado pelaConstituição Federal em 1988 para prestar assistência jurídica a pessoas que nãotêm condições de custear um advogado, o órgão possui atribuições para cuidar decasos relacionados, em sua maioria, à Justiça Federal, muitos dos quais envolvem aUnião como parte adversa. Desde a sua criação, a instituição tem passado pormudanças constantes em sua organização e parâmetros de atuação, inclusive emrazão de duas Emendas Constitucionais recentes. Levando em conta essa dinâmica,a pesquisa buscou compreender as relações entre as pessoas que procuram oórgão, os defensores e demais funcionários, e também entre a DPU e outrasinstituições. A etnografia mostra como essas relações cotidianamente constituem aprópria Defensoria, transformando e modulando sua atuação, seja pelas alteraçõeslegislativas, seja pelos trajetos e iniciativas das pessoas que a procuram, nasmudanças das formas de atendimento realizadas pelos defensores e funcionários,ou ainda pelas alianças e conflitos com outras instituições. A pesquisa de campo foirealizada, de modo intermitente, entre agosto de 2013 e maio de 2015, envolvendoobservação, entrevistas e análise de documentos e processos judiciais.Palavras-chave: Defensoria Pública da União. Direito. Instituições estatais.Etnografia.

Abstract: This work is an ethnographic study of the Defensoria Pública da União [FederalPublic Defender] in Curitiba (PR), the place where the institution was set up in 2002.Created by the Federal Constitution in 1988 to provide legal assistance to peoplewho cannot afford an lawyer, the agency has attributions to attend cases related withfederal courts, mostly, many of which involve the Brazilian Union as an adverseparty. Since its inception, the institution has undergone constant changes in itsorganization and acting parameters, including as a result of two recent ConstitutionalAmendments. Taking into account this dynamic, the research sought to understandthe relationships among people seeking the agency, public defenders andfunctionaries, and also between the DPU and other institutions. The ethnographyshows how these daily relationships are the very Defensoria, turning and modulatingits action, either by legislative changes, either by paths and initiatives of the peoplewho seek it in the changing forms of assistance made by defenders andfunctionaries, or by the alliances and conflicts with other institutions. The fieldresearch was held, intermittently, between August 2013 and May 2015, involvingobservation, interviews and analysis of documents and lawsuits.Key-words: Defensoria Pública da União. Law. State institutions. Etnography.