Avaliação de riscos tecnológicos em Paranaguá : instrumentos para o planejamento do território

Abstract

Resumo: Devido à elevada exposição da população de Paranaguá que reside na proximidade de tanques de armazenagem de produtos perigosos na zona portuária, pretendeu-se, com a presente pesquisa, avaliar os cenários de risco tecnológico presentes na cidade. Para tal fim, foi efetuada uma análise dos principais instrumentos de planejamento que estão em vigor na área de estudo, procurando a existência de um enfoque de redução de risco de desastres. Posteriormente, foi realizada uma avaliação dos níveis de ameaça tecnológica, produto do armazenamento de substâncias perigosas na cidade. Uma vez identificadas as zonas mais ameaçadas realizou-se uma série de entrevistas com representantes da comunidade que residem nessas áreas, assim como também, com outros atores chaves de Paranaguá. Na sequência, foram analisados os níveis de vulnerabilidade socioeconômica que apresentam as comunidades situadas nas proximidades das empresas que armazenam produtos perigosos. Finalmente, com a integração dos mapas de ameaça tecnológica e de vulnerabilidade socioeconômica, obteve-se o mapa de risco tecnológico da cidade de Paranaguá e com base no mesmo, foram apontadas algumas recomendações e sugestões. Dentre os principais resultados destaca-se que os níveis de risco mais elevados (alto e muito alto) se encontram na porção norte da mancha urbana, afetando mais de30% da população (cerca de 40.000 pessoas). Embora a situação seja alarmante, os instrumentos que se encontram em vigor na cidade não consideram a redução de riscos como um tema fundamental nos seus escopos. Além disso, a normativa específica sobre o armazenamento de produtos perigosos, atualmente existente no Brasil, tampouco apresenta respostas para os complexos cenários de risco tecnológico presentes nas cidades brasileiras. Diante disso, propõem-se algumas recomendações para atingir um planejamento que considere a redução de risco tecnológico como um eixo central, garantindo o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Abstract: Due to the high exposure rate of the population of Paranaguá to hazardous products stored in storage tanks close to which that population resides, we intend to evaluate, with this research, the scenarios of technological risks present in the city. For that purpose, we analysed the main planning legislation in force in the area under study, looking for the existence of a focus on disaster risk reduction. After that, we evaluated the levels of technological threat, as a result of the storage of hazardous substances in the city. Once the most threatened areas were identified, we interviewed several community representatives residing in those areas as well as other Paranaguá's key players. Following that, we analysed the vulnerability levels of the communities living in the proximity of companies storing hazardous products. Finally, integrating the technological threat and vulnerability maps we obtained the technological risk map of the City of Paranaguá and, based therein, we came up with some recommendations and suggestions. Among the main results we should highlight that the highest risk levels (high and very high) are present in the northern part of the urban area, threatening over 30% of the population ( 40,000 people, approximately). Although the situation is alarming, the legislation in force in the city does not consider risk reduction as a fundamental topic in its scope. Furthermore, the norms specifically about the storage of hazardous products currently in force in Brazil don't give answers to the complex scenarios of technological risk present in Brazilian cities, either. Before this panorama, we propose some recommendations to achieve a planning stage in which the technological risk will be considered as the fulcrum, guaranteeing a sustainable development of the communities.