Configuração dos controles internos municipais e os indicadores de desempenho : um estudo aplicado aos municípios paranaenses

Abstract

Resumo: O controle interno tem assumido um papel cada vez mais relevante na gestão das organizações públicas influenciado por pressões de variadas origens. Monteiro (2015) destaca alguns fatores que contribuíram para o aumento do valor do tema como, por exemplo, os escândalos corporativos das últimas décadas, que têm aumentado a relevância da contabilidade, das auditorias (interna e externa) e dos controles internos. O setor público, contudo, ainda depara-se com exigências cotidianas relativas ao bom uso dos recursos públicos, bem como a prestação de contas à sociedade. Nesse sentido, estudos têm explorado as práticas de controle interno nas organizações, inclusive no setor público, avaliando seu impacto no desempenho destas. Uma maneira de avaliar essas práticas de controle interno é o modelo COSO para Avaliação de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos. Frente a este cenário, o presente estudo tem o seguinte problema de pesquisa: Qual a relação entre os indicadores de desempenho dos municípios paranaenses e a configuração do controle interno, avaliado sob a perspectiva do modelo COSO? Para responder a essa questão, foram traçados como objetivos da pesquisa a necessidade de identificar a configuração do controle interno, identificar os indicadores de desempenho dos municípios paranaenses, avaliar a relação entre a configuração do controle interno municipal e os indicadores de desempenho e avaliar quais perspectivas do modelo COSO apresentam relação com o resultado dos indicadores. Trata-se de um estudo causal exploratório, inserido no universo da pesquisa quantitativa, em que foram encaminhados questionários para os responsáveis pelo controle interno dos 399 municípios paranaenses, com o intuito de identificar a configuração desses controles. Tendo um número de respondentes de 74, levantou-se os dados dos indicadores de desempenho relativos aos Gastos com Saúde, Gastos com Educação, Gastos com Pessoal e Endividamento. A análise de resultados foram utilizadas as técnicas de correlação e regressão linear múltipla, além da análise descritiva para caracterizar o perfil dos respondentes. Os resultados mostraram a existência de relação entre a configuração do controle interno com os indicadores de desempenho, destacando-se a análise do bloco de Avaliação de riscos x Gastos com Saúde, uma que o resultado mostrou-se coerente com o esperado, isto é, melhores práticas de controle interno conduzem a um aumento nos gastos com ações de saúde. Palavras-Chave: Administração Pública. Controle interno. Indicadores de desempenho.

Abstract: Internal control has assumed an increasingly important role in the management of public organizations influenced by varied backgrounds pressures. Monteiro (2015) highlights some factors that contributed to the increase in the theme value as, for example, the corporate scandals of recent decades, which have increased the relevance of accounting, audit (internal and external) and internal controls. The public sector, however, still faced with daily demands for the good use of public resources and accountability to society. In this sense, studies have explored the practices of internal control in organizations, including the public sector, assessing its impact on the performance of these. One way to assess these internal control practices is the COSO model for Internal Control Assessment and Risk Management. Facing this scenario, this study has the following research problem: What is the relationship between the performance indicators of the municipal districts and configuration of internal control, assessed from the perspective of the COSO model? To answer this question, were drawn as research objectives the need to identify the configuration of the internal control, identify performance indicators for the municipal districts, evaluate the relationship between the configuration of municipal internal control and performance indicators, and evaluate which prospects COSO model present relationship with the results of the indicators. This is an exploratory causal study, included in the quantitative research universe in which questionnaires were sent to those responsible for the internal control of the state's 399 municipalities, in order to identify the configuration of these controls. Having a number of 74 respondents, rose the data of performance indicators for health expenses, education expenses, expenses and Personal Debt. The analysis results were used the correlation techniques and multiple linear regression, descriptive analysis to characterize the profile of the respondents. The results showed the existence of a relationship between the configuration of internal control performance indicators, especially the analysis of the risk assessment block x expenses Health, one the result was consistent with the expected, ie, best internal control practices lead to an increase in spending on health actions. Keywords: Public Administration. Internal control. Performance indicators.