O desenvolvimento do handebol brasileiro a partir das políticas públicas do Governo Federal : da iniciação ao alto rendimento

Abstract

Resumo: O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma a Confederação Brasileira de Handebol utiliza e aplica as Políticas Públicas para o esporte do Governo Federal no desenvolvimento do alto rendimento na modalidade. Para isso, os objetivos específicos foram os de identificar as políticas públicas que financiaram a CBHb, entre 2008 e 2014, analisar a aplicação e utilização desses recursos, a abrangência do programa Bolsa-Atleta entre os atletas que compuseram as seleções de base e adultas da modalidade no período, e, em associação com as principais competições internacionais disputadas por essas seleções, analisar como tem se configurado o programa de bolsas dentro da modalidade. Essa pesquisa que possui aspecto quanti-qualitativo e de caráter documental, analisou os documentos de fontes oficiais provenientes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro e da CBHb. A discussão descritiva e discursiva foi norteada por um referencial teórico associado entre as discussões sociológicas de Pierre Bourdieu e os princípios conceituais de políticas públicas, de Frey (2000), Souza (2006) e Sabatier (2007). Nos fundamentamos, a partir dessa associação teórica, na compreensão das interações e comportamentos que se originam das relações sociais que permeiam o universo esportivo; e também, nos conceitos acerca das alianças, das redes de negociações, e do ciclo da política pública que permeiam o processo decisório da política. Identificamos e caracterizamos os recursos financeiros utilizados pela Confederação provenientes das Políticas Públicas para o esporte, durante o período entre 2008 e 2014, das quais: o Programa Bolsa-Atleta, a Lei Agnelo/Piva, a Lei de Incentivo ao Esporte, e o Plano Brasil Medalhas. A partir da análise dessas políticas e de suas demonstrações contábeis, verificou-se que, em determinado momento, os recursos da modalidade chegaram a crescer 336%. Durante o período, foram arrecadados R$ 78.917.436,95 por meio das políticas para o esporte, que foram aplicados majoritariamente em atividades de treinamento, competições, manutenção das seleções e suas equipes técnicas. O programa Bolsa-Atleta, por sua vez, beneficiou 85.5% dos atletas que compuseram as seleções no período, todavia, apenas 3% das bolsas foram de categorias de base (Base e Estudantil). No âmbito das competições, identificamos hegemonia nos resultados continentais, progressão nas competições adultas, e oscilação das classificações finais entre as categorias de base. Os dados analisados nos permitem considerar que, apesar dos objetivos claros de cada uma das políticas públicas, o Bolsa-Atleta foi utilizado priorizando as bolsas de maior valor, e sugere estar sendo utilizado para pagamento de salário dos atletas. A Lei Agnelo/Piva foi direcionada majoritariamente para realização de competições e treinamentos (82%), e apenas 17% foi direcionado ao desenvolvimento da base. De igual modo, a Lei de Incentivo ao Esporte foi utilizada para competições e treinamentos, e não foi direcionada ao beneficiamento de estruturas esportivas, como sua proposta sugere. Concluiu-se, portanto, que as políticas para o esporte financiaram apenas o topo da pirâmide esportiva e sugerem não fomentar a modalidade nem ampliar as categorias de base, consequentemente privando o desenvolvimento da modalidade. Palavras-Chave: Handebol. Políticas Públicas. Esporte. Esporte de Alto Rendimento.

Abstract: The objective of this research was to identify how the Brazilian Handball Confederation uses and applies the Public Policy for the sport of the Federal Government in the development of high performance in the sport. For this, the specific objectives were to identify public policies that financed the CBHb between 2008 and 2014, review the application and use of these resources, the scope of the Bolsa-Atleta program among athletes who composed the youth and adult Teams of modality in the period, and in association with the major international competitions played by these Teams, analyze how has set the program in this modality. This research has quantitative and qualitative aspect, documentary character, and analyzed the official documents from Ministry of Sport, Brazilian Olympic Committee and CBHb. The descriptive and discursive discussion was guided by an associated theoretical framework, between the sociological discussions of Pierre Bourdieu and the conceptual principles of public policy of Frey (2000), Souza (2006) and Sabatier (2007). From this theoretical association, we seek to understand the interactions and behaviors that rise out of social relations that permeate the sports universe; and also, the concepts about alliances, negotiations networks, and the policy cycle that permeate the decision-making process of the policy. We have identified and characterized the financial resources employed by the Confederation from the Public Policy of sport, during the period between 2008 and 2014, of which: Bolsa- Atleta Program, Law Agnelo/Piva, the Law for Encouragement of Sport, and the Plan Brazil Awards. From the analysis of these policies and its financial statements, it was found that at a certain point, the modality funds increased 336%. During the period, CBHb raised R$ 78,917,436.95 through public policy of sport, that have been applied mainly in training activities, competitions, maintenance of teams and their technical teams. The Bolsa-Atleta Program, in turn, benefited 85.5% of the athletes who composed the principal Teams in the period, however, only 3% were grants of the categories of sport base (Base and Student). In the context of competitions, we note that Brazil maintained the hegemony in continental results, progressed in adult competitions, and oscillated in the final results in base categories. The analyzed data allow us to consider that, despite the clear goals of each of the public policies, Bolsa Athlete was used giving priority to higher value grants, and suggests being used as wage provision to athletes. Law Agnelo/Piva was mainly directed to realization of competitions and training (82%), and only 17% was directed to the development of the base. Similarly, the Law for Promotion of Sport was used for competitions and training, and was not directed to sports structures improvement, as the proposal suggests. We concluded, therefore, that public policies of sport only financed the top of the sporting pyramid and suggest not to encourage the modality or expand base categories, thus depriving the development of the sport. Keywords: Handball. Public Policy. High Performance Sport.