Avaliação de desempenho no setor público : uma análise de alocação orçamentária do Programa Bolsa Família e o desenvolvimento municipal

Abstract

Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos com políticas sociais, comparando a destinação de recursos do Programa Bolsa Família aos índices de desenvolvimento nos municípios paranaenses. Assim foi realizado um levantamento teórico abordando o gasto publico e seus impactos, apresentando conceitos acerca do gasto público produtivo, a luz da teoria econômica e social. Trouxe para discussão a avaliação de desempenho de gastos sociais previsto no orçamento e sua relação com a eficiência. De modo a contemplar este objetivo, foi realizado o levantamento dos gastos públicos orçamentários com o Programa Bolsa Família e seus respectivos índices de desenvolvimento nos Municípios do Paraná no período de 2009 a 2013, relacionando-o com o índice de desenvolvimento municipal (FIRJAN). Assim foi possível declarar a eficiência dos municípios paranaenses contemplados na amostra. Para o tratamento dos dados utilizou-se dois modelos estatísticos, a analise envoltória de dados DEA, para mensurar a eficiência dos municípios e suas mesorregiões, e a correlação que declarou a relação entre o repasse do PBF e os índices de desenvolvimento municipal IFDM. Como principais achados este estudo mostrou que São José dos Pinhais (Metropolitana de Curitiba) foi o município mais eficiente da amostra, seguido de Maripá (Oeste Paranaense) e Maringá (Norte Central Paranaense). Mostrando também que a Região Metropolitana de Curitiba, foi a mesorregião mais eficiente do Estado. Comprovou ainda a relação entre repasse do Programa Bolsa Família e a variação dos índices de desenvolvimento municipal, especificamente Saúde e Educação. Por fim mostra evidencias que municípios com maior repasse no PBF tendem a ser mais eficientes

Abstract: This study aimed to evaluate the efficiency of public spending on social policies by comparing the allocation of resources of the "Bolsa Família" Program on development rates in the municipal districts. So we conducted a theoretical survey addressing the public spending and its impacts, presenting concepts about the productive public spending, the light of economic and social theory. Brought to discuss the performance evaluation of planned social spending in the budget and its relation to efficiency. In order to reflect this objective, we performed a study of budget public spending on "Bolsa Família" and their development indices in Paraná municipalities from 2009 to 2013, relating it to the municipal development index (FIRJAN). Thus it was possible to declare the efficiency of municipal districts included in the sample. For the treatment of the data we used two statistical models, the envelopment analysis DEA data to measure the efficiency of municipalities and their meso, and the correlation that said the relationship between the transfer of the PBF and the municipal development indices FMDI. The main findings this study showed that São José dos Pinhais (Metropolitan Curitiba) was the most efficient municipality of the sample, followed by Maripá (West Paranaense) and Maringa (North Central Paranaense). Also showing that the Metropolitan Region of Curitiba, was the most efficient state mesoregion. Also proved the relationship between transfer of the "Bolsa Família" Program and the variation of municipal development indices, specifically health and education. Finally shows evidence that cities with the highest pass in the PBF tend to be more efficient.