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dc.contributor.authorPaulini, Umberto
dc.contributor.otherCortiano Junior, Eroulths
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.date.accessioned2016-06-07T13:28:25Z
dc.date.available2016-06-07T13:28:25Z
dc.date.issued2005
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/43015
dc.descriptionOrientador: Eroulths Cortiano Junior
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito
dc.description.abstractA modernidade, ao separar, com uma navalha, fatos concretos e conceitos abstratos, permitiu a formação de uma falsa imagem do fenómeno jurídico, absolutamente descomprometida com o homem concreto e suas relações. Assim, o Direito Civil tradicional foi estruturado em tomo de uma dicotomia que extrema os direitos reais e os direitos obrigacionais. Os primeiros são representantes de um ordenamento estático, em flagrante contraposição aos segundos, marcados essencialmente pela dinamicidade. Sem embargo, por um imperativo de aceleração da vida contemporânea, esta malfadada classificação entra em crise. A seara dos direitos reais se revela um campo aberto à constante renovação, submetida a uma extraordinária mobilidade e permeabilidade, fruto da própria função que exerce na ordenação do tráfego jurídico. Em meio a toda esta discussão, muitas são as demandas por respostas. E o estudo do processo de cognição tipológico emerge como alternativa capaz de oferecer soluções adequadas. Primeiramente, porque se desenvolve em torno de princípios, mandados de otimização, caracterizados pelo traço da possibilidade de cumprimento em diversos graus. Em segundo lugar, porque trabalhando o conceito de tipo aberto, permite-se visualizar a formação de um "sistema móvel", mantendo uma porta de acesso à realidade, eis que se admite uma variabilidade em relação aos elementos do tipo, bem como a inserção de um conteúdo extra-típico na situação jurídica de direito real. Ademais, admitindo-se a intervenção da autonomia privada na delimitação do conteúdo e regulamentação dos direitos reais, faz-se necessário o estabelecimento de mecanismos de controle desta atuação. Dentre os princípios que podem orientar a atuação dos sujeitos de direito nessa esfera, procurou-se destacar, em um rol meramente exemplificativo, categorias como a função social da propriedade, o abuso de direito e a boa-fé objetiva.
dc.format.extent73 f.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.languagePortuguês
dc.subjectDireitos reais
dc.subjectPropriedade
dc.titlePerspectiva e prospecção : novos contornos assumidos pelo fenômeno da tipicidade dos direitos reais na contemporaneidade
dc.typeMonografia Graduação


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