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dc.contributor.authorAraújo, Elmar dept_BR
dc.contributor.otherHeimann, Jaqueline de Paulapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Gestão Florestalpt_BR
dc.date.accessioned2017-04-19T00:01:59Z
dc.date.available2017-04-19T00:01:59Z
dc.date.issued2015pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/42858
dc.descriptionOrientadora: Profª. MSc. Jaqueline de Paula Heimannpt_BR
dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Pós-graduação em Gestão Florestalpt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho procurou demonstrar que a maximização do aproveitamento da madeira originária da supressão vegetal de empreendimentos de grande porte, em especial hidrelétricas na Amazônia, é incompatível com o pleno atendimento dos requisitos legais aplicáveis ao caso, pelo tempo necessário para que sejam sistematizadas as informações a respeito dos estoques e para que o Órgão Federal de Meio Ambiente proceda à vistoria dos pátios de estocagem e à inserção dos créditos na conta do empreendedor no sistema Documento de Origem Florestal (DOF). Essa incongruência abordada, praticamente inviabiliza o aproveitamento da madeira externamente aos empreendimentos. Utilizando metodologia que combina pesquisa exploratória com estudo de caso, são avaliados: (i) a legislação que regulamenta o aproveitamento de madeira, (ii) os procedimentos do órgão ambiental para a autorização do uso e o controle do fluxo deste material, (iii) as necessidades dos empreendimentos para atendimento das condicionantes do licenciamento ambiental e o efetivo aproveitamento da madeira, e (iv) a incompatibilidade entre o arcabouço legal e de procedimentos do órgão ambiental e a maximização do aproveitamento da madeira pelos empreendimentos. A maximização do aproveitamento se contrapõe ao desperdício de recurso, este último, uma prática considerada politicamente incorreta e naturalmente combatida pela sociedade. Através deste trabalho foram demonstradas algumas das incongruências existentes entre o arcabouço legal e de trâmites do órgão ambiental, e a maximização do aproveitamento da madeira de supressão vegetal, verificando-se que tal conjunto de normas jurídicas e de ritos do órgão ambiental não são aderentes a esse objetivo que se deveria perseguir, de ampliação do aproveitamento da matéria-prima florestal oriunda de supressão vegetal de grandes empreendimentos. Esse é um assunto relativamente novo, sobre o qual há pouca pesquisa realizada. A esse pioneirismo, soma-se o fato de que o próprio aproveitamento de madeira gerada pela supressão vegetal em grandes empreendimentos está apenas começando a ser requerido com maior efetividade pelo órgão ambiental, e talvez o peso das exigências para esse aproveitamento não sejam maiores justamente pelas dificuldades operacionais e pelas próprias incongruências constatadas entre a teoria legal e a prática.pt_BR
dc.format.extent41 f. : il.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.subjectUsinas Hidrelétricas - Amazôniapt_BR
dc.subjectLicenças ambientais - Brasilpt_BR
dc.subjectFlorestas - Legislação - Brasilpt_BR
dc.subjectMadeira - Exploração - Certificados e licençaspt_BR
dc.titleIncongruências entre a legislação federal ambiental e a maximização do aproveitamento de madeira em empreendimentos hidrelétricos na Amazôniapt_BR
dc.typeMonografia Especialização Digitalpt_BR


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