Direito, economia e a marca : os fundamentos econômicos da marca e seus efeitos no mercado

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca analisar a marca – classicamente entendida como um sinal distintivo de função informativa – quanto à sua estrutura, sua funcionalidade econômica e os seus possíveis efeitos no mercado. Uma análise estritamente jurídica da marca se apresenta insuficiente para definir a importante função exercidas pelas marcas no mercado. Desse modo procurou-se redefinir a marca para além dos limites estritamente jurídicos, conciliando Direito, Economia e Semiologia. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se em áreas do Direito e da Economia acerca da marca, com destaque para a Law & Economics. Por isso a utilização dos instrumentais econômicos para realizar a análise do instituto da marca. Estruturalmente, a marca apresenta-se com um trinômio, sendo simultaneamente objeto semiológico, jurídico e econômico. A função essencial da marca é ajudar o consumidor a diferenciar produtos e escolher, com base nas suas experiências passadas, aquele que mais lhe agrada. Economicamente, trata-se de um meio de reduzir os custos de procura dos consumidores e de garantir a consistência da qualidade do produto. A partir da compreensão dos fundamentos econômicos da marca buscou-se identificar as possíveis falhas de mercados decorrentes do uso abusivo do direito de marca, isto é, a possiblidade de criação de poder de monopólio e a criação de barreiras de entrada a novos competidores. Os resultados deste trabalho buscam demonstrar a importância da proteção do direito marcário para sociedade e para o mercado, e as implicações decorrentes do uso abusiva da marca.