dc.contributor.advisor | Gosdal, Thereza Cristina | pt_BR |
dc.contributor.author | Martins, Anna Flávia Ferreira | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-10-10T20:14:32Z | |
dc.date.available | 2022-10-10T20:14:32Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/42544 | |
dc.description | Orientador: Thereza Cristina Gosdal | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. No direito brasileiro, não sendo possível a eliminação de eventuais riscos à saúde no meio ambiente de trabalho, faz-se necessária busca pela neutralização destes riscos e, por fim, não sendo possível também a neutralização, é devido o pagamento de adicional de insalubridade, como meio de compensar o labor realizado em condições adversas. Contudo, muitas vezes, essa última opção é adotada pelos empregadores logo de imediato, sem observância da ordem estabelecida, tendo em vista se tratar de meio menos oneroso aos seus interesses. Esta escolha, no entanto, ocasiona inúmeros prejuízos à saúde dos trabalhadores, não podendo ser aceita pelo ordenamento jurídico de um país que estabelece o trabalho como fundamento de sua República. É por esta razão que serão analisadas medidas que otimizem o real cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho, assim como medida alternativa ao pagamento do adicional de insalubridade, já adotada por diferentes países: a redução da jornada de trabalho. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Indenização por insalubridade | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.title | Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |