Perspectivas acerca do poder de controle societário e suas formas de aquisição nas companhias abertas
Resumo
Resumo: O poder de controle, no âmbito das sociedades anônimas abertas, é determinado por um grande número de circunstâncias distintas que podem refletir tanto nos sujeitos participantes dessas relações, quanto nos contornos e limites no momento de seu exercício. Nesse sentido, torna-se fundamental investigar de que maneiras estas particularidades podem afetar as operações de aquisição de controle, haja vista a necessidade dos operadores do Direito estarem cientes da importância desses fatores ao atuarem em litígios societários. Para melhor elucidar estes aspectos, analisamos as mudanças legislativas mais pertinentes dos últimos 75 anos em matéria de aquisição de controle, traçando o desenvolvimento histórico do tema através de uma análise comparativa com a doutrina norte-americana, contexto sensivelmente diverso da experiência brasileira. Em seguida, observamos os mecanismos jurídicos utilizados nas aquisições de controle, bem como investigamos alguns casos relevantes a respeito do tema. Concluímos, assim, que o mercado de capitais exige dos profissionais nele atuantes, conhecimento profundo acerca dos fatores históricos, políticos, ideológicos e sociais envolvendo as aquisições de controle, a fim de compreender a natureza expressivamente dinâmica dessas operações.
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- Ciências Jurídicas [3393]