Para além do financiamento empresarial : a alocação de recursos econômicos nas campanhas à câmara dos deputados (2010-2014)

Abstract

Resumo: Desde 2006, quando a justiça eleitoral brasileira tornou pública por meio digital as prestações de contas de candidatos, partidos e comitês, observa-se um crescimento significativo no volume de trabalhos que analisam o financiamento de campanhas. Questões como o impacto do dinheiro sobre o desempenho eleitoral, o perfil de candidatos bem financiados e os resultados da relação entre doador empresarial e candidato são recorrentes na bibliografia recente. Todavia, com o protagonismo assumido pelas empresas no financiamento de campanhas, a importância e o impacto das demais receitas têm sido menos enfatizados. Este trabalho é uma tentativa de ampliar os conhecimentos sobre perfis de arrecadação dos candidatos à Câmara dos Deputados e o papel desempenhado por todos os tipos de receitas doados às campanhas. O objetivo, portanto, é detalhar o quanto cada fonte de recurso contribui para o total arrecadado e se os competidores se diferem em financiamento. Para isso, os candidatos foram analisados em duas eleições (2010 e 2014) e em três diferentes aspectos: em relação ao seu desempenho eleitoral, arrecadação total e o posicionamento de seu partido em relação ao governo federal antes das eleições. Metodologicamente, conjugou-se estatística descritiva com testes de hipóteses para diferenças de médias - ANOVA e teste t. Os resultados indicam uma mudança de estratégia das empresas de 2010 para 2014, onde predominaram as doações aos partidos em detrimento aos candidatos. Além disso, os candidatos diferem-se em volume de recursos arrecadado por meio de cada uma das fontes. Já em forma de financiamento, verifica-se um comportamento muito semelhante entre oposição e governo, indicando que este não é um critério que influência a decisão dos grandes financiadores (notadamente, as empresas). Palavras-chave: Financiamento de Campanhas; Receitas Eleitorais; Eleições 2010-2014.

Abstract: Since 2006, when the Brazilian Electoral Justice imposed that all campaign finance, from candidates, parties and political party committee, should be public, a significant growth from papers that analyze campaign financing is noticed. Many issues related to this theme are recurrent in the recent literature. The impact of the money on the elections performance, the profile of well-funded candidates and the relation between corporate donors and the candidate are among those issues. Another interesting issue on this context is the prominence by corporate contributors on campaign financing. This phenomenon yields a smaller emphasis on the importance and impact of the other financing sources. This dissertation is an essay on widening the knowledge about the revenue profile from candidates to the Chamber of Deputies, and about the role played by every type of funds donated to the campaigns. Therefore, it specifically aims on detailing how much each funding source contributes to the revenue and whether the candidates differ from themselves in type of financing. For this purpose, the candidates were analyzed, with data from two elections (2010 and 2014), and under three aspects, those being: the election performance, the total funding, and the ranking of the candidate's party in relation to the federal government before the elections. Methodologically, descriptive statistics was paired with hypothesis tests for mean difference - namely: ANOVA and Student's t-test. Results indicate a strategy change by the corporate donors in 2014, focusing donations to the parties rather than candidates. Furthermore, candidates differ in amount of resources raised by each of the sources. In the form of funding, there is a very similar behavior between government and opposition, indicating this is not a criterion that influence the decision of the major donors (notably, companies). Keywords: Campaign Finance; Electoral Budget; 2010-2014 Elections.