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dc.contributor.advisorPereira, Luis Fernando Lopes
dc.contributor.authorLoewen, Eduardo Vianna
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.date.accessioned2016-04-25T21:02:11Z
dc.date.available2016-04-25T21:02:11Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/42451
dc.descriptionOrientador: Luís Fernando Lopes Pereira
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito
dc.description.abstractResumo: A questão do Direito colonial brasileiro é bastante explorada, principalmente a partir dos trabalhos seminais de António Manuel Hespanha, mas ainda são várias as controvérsias a serem resolvidas e lacunas a serem preenchidas. A partir do estudo de fontes primárias e de revisão bibliográfica pretende-se, no presente trabalho, analisar a questão da suposta centralização da administração colonial enfrentada no século XVIII e a questão da circularidade da cultura jurídica, especialmente a partir dos Provimentos de Raphael Pires Pardinho. Buscar-se-á demonstrar que a figura do Ouvidor-régio constituiu um interessante personagem fronteiriço, estabelecendo uma ponte entre a alta e a baixa cultura jurídica e, em relação à administração colonial, que os Provimentos do Ouvidor Pardinho marcaram um momento de maior influência portuguesa na colônia brasileira, mas que tal presença não foi absoluta nem indiscutível.
dc.format.extent56 p.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.languagePortuguês
dc.subjectDireito - História - Brasil
dc.titleOuvidores-régios, administração colonial e cultura jurídica na primeira metade do século XVIII
dc.typeMonografia Graduação


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