O pluralismo jurídico crítico no Brasil : uma análise a partir da crítica marxista do direito e do Estado

Abstract

Resumo: O presente trabalho buscou analisar algumas das principais correntes teóricas do pluralismo jurídico crítico no Brasil, contrapondo as suas propostas com a crítica marxista ao direito e ao Estado. Para tanto, partimos das concepções de Marx e Pachukanis acerca do direito e do Estado, com vistas a buscar a estreita ligação do fenômeno jurídico e do aparato estatal com o processo de circulação de mercadorias no capitalismo. Dessa forma, tentamos demonstrar a especificidade das formas jurídica e política, o papel que desempenham no processo de reprodução das relações capitalistas e também as condições para o definhamento do direito e do Estado após a tomada revolucionária do poder pelo proletariado, até seu completo desaparecimento com a emergência da nova sociedade comunista. Estabelecidas essas premissas, tentou-se apontar as insuficiências do pluralismo jurídico para estabelecer um marco teórico capaz de inspirar uma práxis comprometida com a emergência de uma nova sociedade sem classes, e não apenas com um projeto de reforma das instituições.