dc.contributor.advisor | Gediel, José Antônio Peres, 1953- | pt_BR |
dc.contributor.author | Guzela, Rafaella Peçanha | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-09-30T18:43:14Z | |
dc.date.available | 2022-09-30T18:43:14Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/42075 | |
dc.description | Orientador: Egon Bockmann Moreira | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: Os contratos de concessão têm como desafio, diante da certeza da incerteza que os permeia, a convivência com o imprevisível e com frequentes contrastes entre as expectativas que o principiam e os fatos que se apresentam ao longo de seu desdobramento. Neste contexto, assume a garantia ao equilíbrio econômico-financeiro importante papel no sentido de viabilizar tal forma de contratação e de garantir o interesse público, razão pela qual o presente trabalho se propõe a investigá-la em um caminho imprescindível para apreensão do que configura desequilíbrio contratual e para definir as hipóteses em que há direito ao reequilíbrio econômico-financeiro. Ainda, busca-se compreender o conceito, a lógica e a aplicabilidade do equilíbrio em análise por intermédio das racionalidades jurídica, econômica e financeira que o constituem. Para tanto, dedica-se um capítulo especial à Taxa Interna de Retorno (TIR), comumente atrelada à noção de equilíbrio em contratos de concessão, investigando seus desdobramentos, demonstrando em que medida tais noções podem ser correlacionadas e traçando críticas acerca da utilização destes enquanto sinônimos. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Concessões administrativas | pt_BR |
dc.subject | Direito administrativo | pt_BR |
dc.title | Equilíbrio econômico financeiro e taxa interna de retorno : o necessário entre a lógica jurídica e racionalidade econômico-financeira | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |