Trabalho docente e inovação : a perspectiva da OCDE para as políticas educacionais

Abstract

Resumo: O propósito central desta tese é apresentar uma análise das políticas educacionais que tratam da inovação no trabalho docente, determinadas pela governança global, especialmente na perspectiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para tanto, foram considerados os aspectos constitutivos do atual estágio do capitalismo e da globalização, a fim de analisar histórica e conceitualmente a consolidação da inovação como mecanismo econômico fundamental no meio produtivo e da hegemonia da OCDE na governança educacional global. Do ponto de vista do materialismo histórico, avaliou-se o modo como as políticas educacionais para o trabalho docente foram afetadas pela governança global e como a OCDE afirma a inovação para o trabalho docente por meio de seus inúmeros materiais publicados voltados para a educação. Este tema foi ponderado segundo os parâmetros definidos no documento Measuring innovation in education: a new perspective, da OCDE (2014): estilo e práticas de ensino; organização de salas de aula; uso de material e livro didático; métodos de avaliação dos alunos; uso e disponibilidade de computadores e da internet em sala de aula; oferta de educação especial; colaboração entre professores; mecanismos de feedback, avaliação e contratação docente; práticas escolares de relação com os pais. Por fim, os parâmetros acima foram analisados no contexto das políticas brasileiras para o trabalho docente, especificamente às que estão relacionadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014. Adotou-se o método da educação comparada, considerando que as pesquisas sobre os sistemas e as políticas educacionais não podem ser desenvolvidas sem contemplar as diversas formas pelas quais a globalização repercute na educação (CASTELLANI e BONAL, 2011) e a existência de uma Agenda Globalmente Estruturada para a Educação. Como instrumento, utilizou-se a análise dos mecanismos de efeitos externos, proposta por Roger Dale (1999; 2004; 2007), a fim de compreender os efeitos das políticas globais estabelecidas por organizações internacionais nos sistemas nacionais de educação. No que diz respeito às políticas educacionais brasileiras, considerou-se que os efeitos das recomendações da OCDE sobre inovação no trabalho docente ocorrem, principalmente, por meio do mecanismo de disseminação. Deste modo, analisando as ações e políticas do governo nacional, foram encontradas algumas características das políticas globais para a inovação do trabalho docente, segundo os parâmetros estabelecidos pela OCDE. Palavras-chave: Políticas educacionais. Educação Comparada. Trabalho docente. Inovação. Globalização. OCDE. PNE.

Abstract: The main purpose of this thesis is to present an analysis of the educational policies related to innovation in the teaching profession, determined by global governance, especially in the perspective of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). To this end, the effects of current capitalism and globalization were considered, so to conceptually and historically analyse the consolidation of innovation as a fundamental economic mechanism in the productive means, and OCDE's hegemony in global education governance. From a historical materialism point of view, an evaluation was made on how economic policies for the teaching profession were affected by the global governance and how OCDE affirms innovation for the teaching profession via their vast education focused published material. This theme was seen under the parameters defined in the document Measuring innovation in education: a new perspective, by OCDE (2014): teaching style; teaching practices; classroom organisation; didactic book usage; assessment methods; computer and internet availability; special education offer; teachers' collaboration; feedback mechanisms; school and parents relationship practices. Finally, the above parameters were analyzed under the context of the Brazilian policies for the teaching profession, specially the matters related to the 2014 National Education Plan (PNE in its Portuguese acronym).The compared education method was adopted, considering that the researches on the education systems and policies cannot be developed without contemplating the several ways globalisation affects education (CASTELLANI and BONAL, 2011) and the existence of a globally structured agenda for education. As an instrument, the external effects mechanisms, proposed by Roger Dale (1999; 2004; 2007) was used, so to understand the effects of the global policies established by international organisations on national educational systems. In respect to the Brazilian educational policies, the effects of OECD on teaching work innovation were considered to have occurred mainly by the dissemination mechanism. This way, analysing the national government actions and policies, some characteristics of global policies for the academic work innovation were found, according to the patterns established by OECD. Key words: Educational policies. Comparative Education. Teacher work. Innovation. Globalisation. OECD. PNE.