A Atuação da Peacebuilding Commission das Nações Unidas para a construção da paz : estudo de caso da Guiné-Bissau entre 2007 e 2014

Abstract

Resumo: A presente pesquisa analisa a atuação da Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas (PBC) no que concerne a seu propósito de construção da paz na Guiné-Bissau. Para tanto, é avaliado o período compreendido entre 2007, ano em que a Guiné-Bissau entrou na agenda da PBC, e 2014, ano em que ocorreram eleições democráticas no país. A hipótese de trabalho adotada é que a presunção de universalidade do paradigma da construção da paz liberal - o qual orienta a atuação da PBC - provoca o distanciamento da Comissão com relação às necessidades de desenvolvimento da população guineense. O trabalho insere-se no campo de estudo dos Estudos para a Paz. Nesse contexto, o referencial teórico são os trabalhos da ótica da virada local, os quais defendem o engajamento com as dinâmicas locais como forma de construção de uma paz duradoura (GOMES, 2013, p. 63). Como expoentes dessa literatura, são mencionados Oliver Richmond (2010) e de Roger Mac Ginty (2011). A metodologia adotada pela presente pesquisa é qualitativa, com a análise de fontes primárias, e o instrumento metodológico é o estudo de caso, haja vista a possibilidade por ele oferecida de melhor compreender as particularidades econômicas, políticas e sociais com as quais a Comissão deve lidar em cada país constante em sua agenda. Com base na análise do conceito de construção da paz, do formato institucional da PBC e de sua atuação no contexto da Guiné-Bissau, conclui-se que a assunção de universalismo da PBC relativamente à paz liberal fez com que houvesse um descasamento entre as iniciativas da PBC e a realidade da Guiné-Bissau. Consequentemente, ao longo do período analisado, é possível afirmar que a PBC ofereceu pouca contribuição para a construção da paz na Guiné-Bissau. Palavras-Chave: Construção da Paz; Paz Liberal; Nações Unidas; Desenvolvimento; Guiné-Bissau

Abstract: This research analyses the United Nations Peacebuilding Commission (PBC) and its peacebuilding initiatives in the Guinea-Bissau. In this context, the period under analysis is located between 2007, the first year of the Guinea-Bissau in the PBC agenda, and 2014, year of democratic elections in this country following a 2-year period since the 2012 military Coup d'État. The hypothesis adopted in this research is that the assumed universality of the liberal peacebuilding paradigm, which guides the PBC's rationale, causes a mismatch between the PBC initiatives and the development needs of the guineean population. The study can be located in the field of the Peace Studies. The theoretical framework is the works on the local turn, which stands for the engagement with the local dynamics as a form to build a long-lasting peace (GOMES, 2013, p. 63). As expoents of this literature, the works of Oliver Richmond (2010) and Roger Mac Ginty (2011) can be mentioned. The research adopts the qualitative research, combined with the analysis of primary sources, and the methodological instrument is the case study, as it offers the possibility of a better understanding of the social, economic and political particularities of the context under analysis. By analyzing the concept of peacebuilding, the institutional structures of the PBC and its initiatives towards the Guinea-Bissau context, the research concludes that the PBC's assumption of the liberal peacebuilding universality promotes a mismatch between its activities and the Guinean context. Consequently, during the period under consideration, it is possible to affirm that the PBC has offered little contribution to peacebuilding processes in Guinea-Bissau. Keywords: Peacebuilding; Liberal Peace; United Nations; Development; Guinea Bissau.