Verdade processual moderna : uma perspectiva arqueogenealógica

Abstract

Após explicar o referencial teórico foucautiano, com seu método arqueológico, que dá conta das informações discursivas de uma dada época e que permite compreender por que apenas alguns certos saberes podem nela surgir; bem como do seu método genealógico, que compreende as relações entre o saber e as redes de poder dessas mesmas formações discursivas; o trabalho visa, então a analisar o funcionamento das relações de poder e de saber no processo civil moderno; no discurso dogmático processualista e também no próprio instrumento judicial de solução de conflitos. Sobretudo, trata-se de compreender como certos discursos "verdadeiros "são institucionalizados pelo direito processual, para que o próprio processo tenha efeitos de verdade. Afinal, se, para FOCAULT, cada sociedade depende,para se manter, da produção de um discurso verdadeiro; o Direito não está alheio a esse sistema, sendo o processo civil um mecanismo institucionalizados de produção de verdade que corresponde as necessidades políticas da configuração discursivas moderna. Frise-se , mecanismo especifico da modernidade e de seus pilares: universalidade, individualismo e autonomia, podendo-se acrescentar, ainda, segurança,legitimando pelo procedimento a verdade processual. A irracionalidade do procedimento - a pretensa igualdade entre os abstratos sujeitos processuais que, normatizados, poderiam produzir provas, deduzir argumentos, reconhecer direitos e suportar demorados trâmites processuais de maneira equivalente- fornece ao processo uma ilusória isenção frente aos sujeitos concretos,permitindo que produza efeitos sobre os conflitos que busca interromper. Efeitos de verdade, por mais que a verdade da questão de fato permaneça contingencial e por mais que a questão de direito permaneça substancialmente controversa.