O perfil dos professores do campo no estado do Acre : uma análise das políticas de formação docente (2007-2013) e das desigualdades na condições de trabalho

Abstract

Resumo: Esta tese objetiva avaliar as políticas de formação dos professores no estado do Acre e seu alcance na constituição do perfil dos docentes da educação básica do campo, a fim de investigar se estas estão contribuindo para reduzir os efeitos das desigualdades e propiciar condições de mais equidade no cenário educacional do campo. Nesse sentido, delineou-se o perfil dos professores do campo a partir das políticas de formação docente implementadas no estado do Acre no período de 2007 a 2013, analisando em que medida essas políticas impactaram a constituição dos perfis dos profissionais da educação básica do campo. Para a avaliação das políticas de formação, elaborou-se uma matriz de avaliação com indicadores que possibilitaram a constituição de unidades de análises referentes ao perfil dos docentes do campo no Acre e com as categorias que permeiam a discussão teórica deste trabalho: desigualdade, igualdade e equidade. A matriz de avaliação foi elaborada a partir do aporte teórico-metodológico presente na literatura de avaliação de políticas (ARRETCHE, 2009; DRAIBE, 2001; STAKE, 1982). As categorias teóricas utilizadas para análise dos dados consistiram na discussão da desigualdade/igualdade e da equidade (ARROYO, 2010, 2012; BOBBIO, 1996; FITOUSSI e ROSANVALLON, 1997; FRISCHEISEN, 2007; SOUZA, 2006). A escolha intencional dessas categorias se justifica por sua presença forte nas políticas educacionais, apresentando-se como forma de enfrentar situações e tensões sociais e políticas vindas dos movimentos sociais e sindicais, como, também, para minorar situações de desigualdade. A pesquisa utilizou dados quantitativos e qualitativos e procedimentos metodológicos variados: a análise documental que passa pela LBD 9.394/96, as resoluções do Conselho Nacional da Educação que definem diretrizes para a carreira do magistério, Lei do Piso do Magistério, o PNE e as legislações estaduais que regulamentam a carreira dos professores no Acre. O questionário foi aplicado junto aos professores da rede estadual do campo no Acre e a entrevista semiestruturada realizada com a representante da Secretaria de Educação. O estudo evidenciou fortes desigualdades quando se comparou a situação formativa e profissional dos professores do campo e da cidade. A remuneração, o nível de formação e a vinculação profissional são inferiores a dos professores que atuam na cidade, além disso, as condições de trabalho desses professores são precárias, pois estes convivem com sobrecarga de trabalho, falta de apoio pedagógico, alta rotatividade e dificuldades de acesso às escolas. Essa realidade dificulta a fixação do professor no campo e vem se constituindo em um grande desafio para a gestão estadual. O perfil dos professores do Acre sinalizou que a valorização dos professores acreanos está consubstanciada na política de formação e vem elevando a titulação dos professores do campo, contudo, estas vêm sendo planejadas e executadas de forma isolada e desarticuladas de outras categorias que são fundamentais para a valorização docente. A política de formação só será capaz de reduzir os efeitos das desigualdades e promover maior equidade quando for integrada à estruturação da carreira docente, à política salarial que assegure a dignidade do professor e à garantia de condições adequadas de trabalho no campo, pois, sem essas condições, essas politicas de caráter emergencial acabam se tornando permanentes, na medida em que continuarão faltando professores qualificados no campo porque o problema da valorização persiste. Palavras-chave: Desigualdades. Educação do campo. Formação de Professores. Perfil Docente. Políticas Educacionais.

Abstract: This thesis aims to evaluate teacher training policies in the state of Acre and its reach in the constitution of the profile of teachers of basic education in rural areas in order to investigate whether these are contributing to reducing the effects of inequalities and provide more conditions equity in the educational field setting. In this sense, outlined the profile of the field teachers from teacher training policies implemented in the state of Acre, from 2007 to 2013 was analyzed, so, to what extent these policies have impacted the creation of professional profiles of basic education in the rural areas. For the evaluation of training policies, it was prepared an evaluation matrix, with indicators that enabled the formation of units of analysis for the profile of the teachers in the rural areas of Acre and with the categories that permeate the theoretical discussion of this research: inequality, equality and equity. The evaluation matrix was drawn from the theoretical and methodological support in this policy evaluation literature (ARRETCHE, 2009; DRAIBE, 2001; Stake, 1982). The theoretical categories used for data analysis were inequality / equality and equity (ARROYO, 2010, 2012; BOBBIO, 1996; Fitoussi and Rosanvallon, 1997; Frischeisen, 2007; SOUZA, 2006). The deliberate choice of these categories is justified by the strong presence of these educational policies, which are used either to face situations, social tensions and goings policies of social and trade union movements, sometimes to alleviate situations of inequality. The research used quantitative and qualitative data and different methodological procedures: document analysis, which includes the LBD 9.394 / 96, the resolutions of the National Education Council to define guidelines for teaching career, the Magisterium Law of the Act, the PNE and state laws regulating the careers of teachers in Acre. The questionnaire was administered together with the state of the rural school teachers and semi-structured interview held with the representative of the Department of Education. The study showed strong inequalities when comparing the training and professional status of teachers in rural and urban areas. The remuneration, the level of training and professional ties are less than the teachers who work in the city, in addition, the working conditions of these rural teachers teachers are precarious because they live with work overload, lack of pedagogical support, high turnover and poor access to schools. This reality makes it difficult to fix the teacher in the rural areas and has constituted a great challenge for state management. The Acre teacher profile indicated that the value of Acre teachers is embodied in the formation of policy and has raised the education of the rural teachers. However, this policy has been planned and executed in an isolated and disjointed manner of other categories that are central to the teaching value. The training policy will only be able to reduce the effects of inequalities and to promote greater equity when integrated into the structure of the teaching profession, the wage policy to ensure the dignity of the teacher and guarantee adequate working conditions in the rural areas. Without these conditions, such an emergency policies eventually become permanent in that remain missing qualified teachers in this area, because the problem of enhancement persists. Keywords: Inequalities. Rural education. Teacher training. Teacher profile. Educacional policies.