A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

O presente estudo destina se a uma analise acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ou disregard doctrine. elaborando um quadro geral acerca de tal instrumento jurídico, aborda os aspectos que seguem: nascimento e evolução histórica, influência e contribuição da jurisprudência e doutrina (no âmbito nacional e internacional), principais teorias formuladas, princípios e pressupostos e, mais importante, sua presença positivada e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, aspecto que ganhou "fôlego" renovado com o advento do código civil de 2002, que celebrou acertadamente a teoria da desconsideração. utiliza se do método dedutivo, partindo do geral para o particular, ou seja indo dos contornos mais genéricos dessa teoria, passando pelos princípios e dispositivos legais que consolidaram na nosso ordenamento, até chegar a sua aplicação em casos concretos. por meio de pesquisa bibliográfica, reuniu se neste trabalho as mais importantes vozes sobre o tema em tela, que optam, com razão, como será demonstrado no decorrer deste estudo, pela teoria maior da desconsideração, com ênfase na abordagem subjetiva da mesma.