Dano moral na internet

Abstract

O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o segundo, principais formas de ocorrência de dano moral na internet. No primeiro capítulo, abordaremos os conceitos de internet e dano moral e traçaremos algumas relações entre ambos. Apresentaremos, a tutela legal do dano moral, subdividindo-a como constitucional e através do Código Civil, Examinaremos ainda no capítulo I, alguns projetos de lei pertinentes ao dano moral, bem como, uma apreciação crítica sobre a necessidade de uma produção legislativa específica. No capítulo II, entramos na matéria de fato, analisando os principais meios de proliferação de ingerências a direitos morais na rede. Avaliaremos os conceitos e distinções entre vida privada e intimidade, e honra. Conceituaremos as espécies de provedores de serviço de internet e delinearemos suas respectivas responsabi I idades. Examinaremos separadamente, como meios de ofensa a direitos morais, os cookies e o spam. Por fim, esboçaremos, questões que no nosso entender são pertinetes ao direito moral do autor na rede.