dc.contributor.author | Araujo, Rodrigo Mendes | |
dc.contributor.other | Paula, Vera Cecilia Abagge de, 1954 - | |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | |
dc.date.accessioned | 2015-11-25T12:10:55Z | |
dc.date.available | 2015-11-25T12:10:55Z | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/40047 | |
dc.description | Orientador: Vera Cecília Abagge de Paula | |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | |
dc.description.abstract | A presente monografia busca possibilitar uma visão panorâmica dos dispositivos de defesa comercial-antidumping, medidas compensatórias de subsídios e medidas de salvaguarda- no contexto do sistema OMC. O primeiro capítulo comporta uma breve introdução histórica da regulamentação do comércio internacional e a sinterização de seus princípios orientadores, situando o surgimento das medidas de salvaguarda lato sensu no tempo e no espectro jurídico internacional. O segundo capítulo é dedicado ao estudo mais aprofundado das medidas antidumping, medidas compensatórias de subsídios e medidas de salvaguarda em sentido estrito, abordando questões atuais e defeitos da regulamentação destes institutos. O último capítulo se ocupa de aspectos controversos da legislação e das negociações do sistema como um todo que afetam as salvaguardas em sentido lato de forma direta ou indireta. | |
dc.format.extent | 48 f. | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language | Português | |
dc.subject | Organização Mundial do Comércio | |
dc.subject | Comercio internacional | |
dc.subject | Dumping (Politica comercial) | |
dc.subject | Direitos anti-dumping | |
dc.subject | Brasil - Politica comercial | |
dc.title | Salvaguardas comerciais na OMC | |
dc.type | Monografia Graduação | |