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A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
(2003)
Resumo: Numa época em que o progresso tecnológico deflagrado em todas as áreas do conhecimento humano hipnotiza e fascina a humanidade, o estudo convida a refletir e sopesar sobre onde essas novas tecnologias, sua utilização ...
Hermenęutica jurídica de libertaçăo : da crítica a proposiçăo /
(2008)
Orientador : Celso Luiz Ludwig
O duplo grau de jurisdiçăo no processo penal: apelaçăo no rito do júri /
(2006)
Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos
O procedimento administrativo : entre o poder e a legitimidade /
(2006)
Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho
Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/
(2005)
Orientador : Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Cooperativismo e Direito: identidade latino-americana das cooperativas populares/
(2008)
Orientador : José Antonio Perez Gediel
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)
A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ...
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas /
(2006)
Orientador : Luiz Edson Fachin
Política criminal no direito penal tributário : descriminalização substitutiva utilizando o direito administrativo sancionador /
(2007)
Orientador : Juarez Cirino dos Santos