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Contratos de distribuição : vida e morte da relação contratual
(2001)
São objetos deste trabalho três tipos de contratos voltados à distribuição de bens e serviços ao mercado: agencia, concessão comercial e franquia. Principiando por apresentar os elementos que caracterizam cada tipo contratual ...
Presunções e ficções no direito tributário
(1994)
Trabalho não apresenta resumo