Browsing Dissertações by Content Type "Dissertação Digital"
Now showing items 1-20 of 86
-
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ... -
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
(2017)Resumo: O federalismo é uma marca indelével da história constitucional brasileira. Mas que federalismo? Voltando-se aos primeiros momentos dessa história, o presente estudo busca possíveis contornos para o federalismo nos ... -
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
(2019)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo apresentar uma justificação teórica à necessidade de democratização do debate constitucional, dentro da perspectiva de um constitucionalismo fraco. Parte-se do pressuposto ... -
Aspectos normativos das políticas públicas de acesso ao mercado para as cooperativas da agricultura familiar
(2017)Resumo: O presente trabalho faz uma análise das políticas públicas e sua regulação jurídica para o Cooperativismo no Brasil, em especial para as cooperativas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ... -
A atuação empresarial do estado com objetivos regulatórios : o caso dos bancos comerciais federais e a "guerra dos spreads"
(2019)Resumo: A dissertação discute o fenômeno da atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios, ou endorregulação. A hipótese motivadora da pesquisa é a de que empresas estatais podem ser instrumentalizadas como ... -
Autonomia sitiada : o parto como terreno de disputa
(2018)Resumo: Este trabalho perquire os fundamentos e limites da autonomia jurídica para escolher ou recusar procedimentos médicos relativos ao parto. Nas últimas décadas, o tema foi alvo de inúmeros debates públicos e regulamentações ... -
Cláusula penal : natureza e função no ordenamento jurídico brasileiro
(2018)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo verificar os limites e possibilidades da cláusula penal no ordenamento jurídico brasileiro. Essa análise busca precisar a natureza jurídica da cláusula penal diante do disposto ... -
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
(2018)Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de formação da coisa julgada parcial e sua influência na propositura da ação rescisória, a partir do novo Código de Processo Civil. O Código de 2015, atento à ... -
Composição dos tribunais de contas brasileiros : o sistema de nomeação dos ministros e conselheiros em xeque
(2019)Resumo: O objetivo do estudo é problematizar o sistema de nomeação dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando a essencialidade da tarefa de controle externo desempenhada pela instituição. ... -
A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
(2018)Resumo: O presente estudo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre a necessidade de releitura do direito das sucessões, adotando como perspectiva teórica a metodologia do direito civil-constitucional. A importância do ... -
Conexão eleitoral e responsividade democrática : congruência entre atuação parlamentar e discurso político na Assembleia Legislativa Paranaense de 2014 a 2018
(2019)Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da conexão eleitoral, como componente importante da decisão política, a fim de avaliar a interferência das instituições no comportamento eleitoral e na efetiva atuação parlamentar ... -
O contrato como instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
(2018)Resumo: Partindo do aporte teórico que lança as luzes ao reconhecimento da eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre entes particulares, a presente dissertação analisa as mudanças de paradigmas que vêm ocorrendo ... -
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
(2018)Resumo: O controle de constitucionalidade tem despertado, desde longa data, um debate teórico intenso a respeito das razões que justificariam a atribuição do poder de revisar as leis a um grupo de juízas em uma democracia ... -
Conversas com refugiados : interações de um campo social heterotópico
(2019)Resumo: O presente estudo pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação das vidas concretas com as normas abstratas. Para tanto, são analisados, do modo transversal, o aporte ... -
O cooperativismo enquanto ideologia : elementos para uma crítica à forma jurídica do trabalho coletivo associado
(2018)Resumo: Este trabalho caracteriza o cooperativismo enquanto ideologia, partindo, em primeiro lugar, da exposição de alguns dos sentidos históricos e políticos que o termo possui, e, em segundo lugar, explorando com maior ... -
Cooperativismo social, migração e trabalho precário : política em construção e direito como obstáculo
(2020)Resumo: Esta dissertação realiza uma análise crítica do trabalho de migrantes em cooperativas, como alternativa ao trabalho formal subordinado, ao trabalho informal precarizado, e ao executado em condições análogas à ... -
O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
(2019)Resumo: A presente dissertação propõe uma investigação acerca dos instrumentos de regulação jurídica e sua reconfiguração diante da abrangência das novas tecnologias sobre a vida social. O ponto de partida são as formulações ... -
O corrupto é o inimigo da vez? : a criminalidade de colarinho branco e o processo penal do inimigo
(2019)Resumo: O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes econômicos. Tendo isso em vista, a partir da teoria do direito penal do inimigo desenvolvida por ... -
Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
(2019)Resumo: O dano moral coletivo vem sendo interpretado por uma doutrina e uma jurisprudência oscilantes em reconhecê-lo, além de concebê-lo de forma diversa, a depender do ramo do Direito que está a se tratar. Pretende-se ... -
Delitos etílicos : embriaguez, criminalidade e justiça (Curitiba, 1890-1920)
(2019)Resumo: Esta pesquisa busca discutir as relações entre embriaguez e criminalidade na cidade de Curitiba, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920. Para tanto, utiliza como fonte principal os procedimentos ...