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    • O concurso de pessoas nos crimes societários 

      Graciano, Marcelo Kintzel (2004)
      O presente trabalho objetivou estabelecer as principais teorias acerca da delimitação do conceito de autor, das objetivas às subjetivas e finalmente a teoria do domínio do fato enquanto, com o mister de buscar decompor ...
    • A condição peculiar de ser adolescente desde um enfoque psicanalítico-social 

      Rech, Wyvianne (2012-08-31)
      Resumo: A condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, mais do que critério de interpretação e aplicação do sistema normativo de proteção à criança e ao adolescente, constitui fundamento dos direitos esses sujeitos, a ...