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    • Direito animal positivo e o critério da senciência : construindo caminhos para a superação da episteme antropocêntrica 

      Mendes, Tiago Brizola Paula, 1990- (2020)
      Resumo: O reconhecimento de animais não-humanos como sujeitos de direitos é objetivo do Direito Animal, disciplina jurídica que no Brasil já possuí um considerável conjunto legislativo que pode ser utilizado para a defesa ...
    • Poder e norma 

      Lourenço, Frederico Ricardo de Ribeiro e (2010-05-27)
      O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela ...