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    • Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional 

      Klein, Vinícius (2004)
      Resumo: O presente trabalho objetiva discorrer a respeito dos fins do direito concorrencial, levando-se em conta que tal ramo jurídico tem a peculiaridade de lidar com argumentos de três naturezas diversas: argumentos ...
    • Lógica e limites do sistema brasileiro de insolvência à luz da nova economia institucional 

      Moreira, Pedro Ivo Lins (2023)
      Resumo: O objetivo da tese foi examinar a lógica e os limites do sistema brasileiro de insolvência e avaliar sua capacidade de lidar com a crise empresarial. A questão central é como o sistema pode ser aprimorado para ...
    • Política urbana na ordem econômica 

      Franzoni, Júlia Ávila (2013-01-21)
      Resumo: O problema deste trabalho diz respeito às situações de desigualdades sócio-espaciais nas cidades, provocadas, em síntese, pelo descontrole da valorização imobiliária. Nessa linha pretende-se, aqui, demonstrar que ...