Navegação Dissertações por assunto "Dano moral"
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Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
(2019)Resumo: O dano moral coletivo vem sendo interpretado por uma doutrina e uma jurisprudência oscilantes em reconhecê-lo, além de concebê-lo de forma diversa, a depender do ramo do Direito que está a se tratar. Pretende-se ... -
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ...