Navegação Dissertações por assunto "Concorrência"
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Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(2022)Resumo: O objetivo desta dissertação é aferir a amplitude do controle das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pelo Poder Judiciário. Utilizando-se a metodologia dedutiva, através do levantamento ... -
Controle concorrencial das joint ventures
(2017)Resumo: Esta dissertação trata do controle concorrencial da formação de joint ventures, no âmbito das relações entre a Direito da Concorrência e a cooperação entre empresas. Nesse aspecto, analisa o posicionamento de autores ... -
Intervenção concorrencial e sancionatória
(2013-05-08)Resumo: A intervenção concorrencial e a intervenção sancionatória são previstas no mesmo dispositivo constitucional, e auxiliam na consagração de ideologia capitalista. Com os fenômenos da globalização e da doutrina ...