Navegação Dissertações por assunto "Administração pública - Brasil"
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Da investidura de servidores públicos
(2001)Resumo: O presente trabalho versa sobre a investidura de apenas uma das espécies de agentes públicos, os servidores públicos, ou seja, as pessoas físicas que possuem com o Estado, seja na Administração direta ou indireta, ... -
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
(1997)Resumo: O presente trabalho pretende fornecer alguns elementos para a concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal brasileira de 1988, que trata do direito de greve dos servidores públicos civis. Com apoio em ... -
Discricionariedade administrativa na execução do Plano Diretor Urbano
(2001)A realidade da Administração brasileira é desafiante. Considerando-se a dinamicidade dos interesses da sociedade, a cada dia amplia-se as responsabilidades do Poder Público frente às novas necessidades decorrentes da ... -
Interesse público : visão contemporânea
(2002)Resumo: Percebe-se, contemporaneamente, que o interesse público que nos orienta não é o mesmo de outrora, que a sua essência mudou. A deambulação do conceito, de noções filosóficas a noções técnicas, e destas para noções ... -
O mito da eficiência e o estado moderno
(2001)Resumo: Analisa a eficiência na sua relação com o Estado Moderno em três sentidos distintos, mas intimamente imbricados: símbolo, valor e principio. Introduz o tema através de uma abordagem geral da questão da alteração ... -
O poder de modificação do contrato administrativo
(2002)Resumo: O presente trabalho objetivou examinar, a partir de uma abordagem genérica, o poder de modificação do contrato administrativo. Neste campo, versou-se primariamente sobre a noção de contrato administrativo e sua ...