Navegação Dissertações por título
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A questão principiológica do direito na perspectiva da teoria crítica
(2001)Resumo: Sugere-se, nesta investigação, a releitura teórico-crítica dos princípios do direito, partindo-se do pressuposto jurídico-formal positivo no qual estão assentadas essas importantes categorias. Admitido o pressuposto ... -
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
(2017)Resumo: A presente pesquisa tem como tema de estudo os processos de transição entre o autoritarismo e a democracia ocorridos na América Latina no final do século XX, enfatizando a questão de um accountability com o passado ... -
(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa a tutela penal e a punição à construção de uma justiça inclusiva
(2020)Resumo: O problema da pesquisa consistiu em verificar os motivos sociais e jurídicos para institucionalizar uma justiça restaurativa atenta ao particular contexto de exclusão e violência estrutural no Brasil e como viabilizar ... -
A re-significação da política : um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais /
(2007)Orientadora : Katya Kozicki -
A realização do princípio da solidariedade social no modelo constitucional brasileiro de 1988
(2021)Resumo: A Constituição Federal de 1988 colocou um termo ao longo período em que a dimensão política da cidadania se viu comprometida pela restrição a direitos fundamentais e sinalizou um avanço na implementação de um modelo ... -
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentaçăo /
(2006)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda coutinho -
Reclamação constitucional e precedentes judiciais
(2015)Resumo: Este trabalho é dedicado à reclamação constitucional, mais especificamente em sua correlação com o desenvolvimento e a aplicação de precedentes judiciais no Brasil. Considera a origem do instituto, como criação ... -
O reconhecimento dos direitos autorais indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes
(2023)Resumo: Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de inclusão da diversidade no campo da arte. Como problema de discussão, busca-se verificar de que forma a interpretação ... -
Recurso de revista
(1991)Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ... -
Redução da jornada de trabalho a partir da análise do sistema capitalista de produção
(2011-04-28)Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de ... -
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro /
(2006)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Regime jurídico do serviço regular do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
(2022)Resumo: A pesquisa utiliza o método lógico-dedutivo para analisar se o serviço regular do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) é serviço público, considerando especialmente os artigos 21, XII, "e", ... -
A regra-matriz de incidência do imposto de importação
(2001)A presente dissertação visa à construção da regra-matriz de incidência do imposto de importação a partir de uma estrutura escolhida e de certos pressupostos epistemológicos. Em síntese, a regra-matriz de incidência de ... -
A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte
(2018)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar a regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Transmissão em razão da Morte. Para atingir esse desiderato, analisaremos a Constituição Federal, as leis ... -
A regulação do discurso de ódio nas redes sociais : o caso do oversight board da meta
(2023)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo compreender e apresentar as tensões existentes para a regulação do discurso de ódio online através de uma análise das primeiras decisões sobre o tema do recém-criado Oversight ... -
Regulação dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade : uma leitura a partir do direito estrangeiro
(2021)Resumo: O presente trabalho busca estudar a regulação da exploração dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade, tendo em vista o debate existente nesse sentido. Primeiramente, apontou-se os conceitos ...