Navegação Dissertações por título
Itens para a visualização no momento 173-191 of 721
-
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
(2011-05-05)Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra ... -
Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ... -
Decadência democrática e lawfare : indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça
(2021)Resumo: A atuação de membros do sistema de justiça é um dos pontos centrais da crise da democracia brasileira. Nos últimos anos, acusadores e magistrados têm sido responsáveis por desestabilizar o sistema político. Desde ... -
A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
(2017)Resumo: O presente trabalho aborda o tema da disponibilidade do conteúdo do processo penal, a fim de responder se a decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição do Ministério Público é adequada ao modelo de ... -
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ... -
A defesa intraprocessual do devedor na execução e perspectivas de sua ampliação a luz da evolução dos princípios do processo civil brasileiro /
(2007)Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2007 -
Defesa judicial do consumidor bancário
(2014)Resumo: Na sociedade de massas capitalista, influenciada pela cultura de consumo, o consumo não se restringe mais à satisfação das necessidades básicas da vida, alcançando as dimensões de diferenciação social e autodeterminação. ... -
Delitos etílicos : embriaguez, criminalidade e justiça (Curitiba, 1890-1920)
(2019)Resumo: Esta pesquisa busca discutir as relações entre embriaguez e criminalidade na cidade de Curitiba, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920. Para tanto, utiliza como fonte principal os procedimentos ... -
Democracia digital no contexto brasileiro : uma análise da ferramenta de participação popular "ideia legislativa" no portal e-cidadania do Senado Federal
(2023)Resumo: A democracia digital, intensificada com o advento da internet, é resultado das novas relações entre sociedade e Estado e contribui para o aprimoramento da participação civil, por meio de mecanismos tecnológicos que ... -
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
(2023)Resumo: O contexto internacional tem sido marcado pela crise das democracias liberais e ascensão de regimes híbridos e autoritários. Ao contrário do que era esperado, a consolidação democrática em países que vivenciaram ... -
A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos
(2011-12-15)Resumo: O acesso à justiça é um dos principais direitos acolhidos pela Constituição brasileira de 1988. A promoção do acesso não se limita ao simples ingresso de ações que serão submetidas ao Poder Judiciário. Envolve, ... -
A desapropriação judicial do Código Civil
(2011-04-14)Resumo: Desde o período colonial, o processo de ocupação de terras permitiu que o regime de pertencimento fosse o embrião do latifúndio, que se inicia com a adaptação do instituto das sesmarias a um direito de conquista. ... -
Desarmando masculinidades : uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no Estado do Paraná
(2020)Resumo: A presente dissertação objetiva compreender a relação entre masculinidade e violência através da análise da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no estado do Paraná a partir de revisão ... -
Desenho de sistema de disputa : estudo sobre a tutela processual adequada em relação ao direito à saúde pública no Brasil
(2021)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o modelo de processo para tratar de temas relacionados ao direito à saúde da população e o dever do Estado de garantilo através de políticas econômicas e sociais. A ... -
Desenho de sistema de solução de conflitos aplicado à hiperjudicialização
(2023)Resumo: A crise do Poder Judiciário apresenta diversos fatores, entre eles o excesso de demandas a serem dirimidas. Diante dessa crise – em que esse Poder se encontra incapaz de entregar a tutela jurisdicional de forma ... -
O desenvolvimento jurisprudencial do direito
(2013-07-22)Resumo: Buscou-se com este trabalho estudar o precedente judicial na perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. Este estudo procura investigar o precedente judicial tanto relativamente ao seu papel ... -
Desenvolvimento sustentável
(2010-10-22)Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ... -
Desinformação e democracia : um panorama jurídico eleitoral
(2022)Resumo: A desinformação, comumente chamada de fake news, é fenômeno antigo que com o advento e a popularização da internet ganhou notoriedade e projeção mundial, especialmente desde as eleições presidenciais estadunidenses ...