Navegação Dissertações por título
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O controle judicial de reformas constitucionais : aspectos teóricos, empíricos e comparados
(2023)Resumo: Essa pesquisa é uma contribuição para discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. Investiga-se aspectos teóricos, empíricos e comparativos do controle de constitucionalidade de ... -
Controle neoconstitucional pelos tribunais de contas do Brasil : o controle como meio para a relegitimação da administração pública mediante a garantia de efetividade dos direitos prestacionais
(2016)Resumo: A atividade de controle, principalmente a atribuída aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal de 1988, pode e deve servir para a garantia de direitos. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é indicar ... -
Controle social da administração pública : a lei de acesso à informação na perspectiva da dimensão da accountability societal
(2015)Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, como instrumento de promoção da transparência pública e fomento do controle social, em um ... -
A convenção coletiva no novo mundo do trabalho : um instrumento democrático
(2004)Resumo: O presente estudo ressalta a virtualidade democrática da convenção coletiva no atual e precário mundo do trabalho. Está estruturado em duas partes. Na primeira parte, examina-se a evolução do fenômeno coletivo, ... -
A convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual estado democrático de direito
(1998)Não inclui resumo. -
Convenção processual sobre norma aplicável ao mérito
(2020)Resumo Ao consagrar o instituto dos negócios processuais por meio de uma cláusula geral de negociabilidade processual, o Código de Processo Civil de 2015 abriu margem a uma ilimitada gama de possíveis convenções, cuja ... -
Conversas com refugiados : interações de um campo social heterotópico
(2019)Resumo: O presente estudo pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação das vidas concretas com as normas abstratas. Para tanto, são analisados, do modo transversal, o aporte ... -
Convênios administrativos e a boa-fé entre entes públicos
(2022)Resumo: O convênio administrativo é um instrumento para concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação, entre entes estatais ou entre esses e entes privados. Constata-se, no entanto, que a doutrina ... -
Cooperativismo e Direito: identidade latino-americana das cooperativas populares/
(2008)Orientador : José Antonio Perez Gediel -
O cooperativismo enquanto ideologia : elementos para uma crítica à forma jurídica do trabalho coletivo associado
(2018)Resumo: Este trabalho caracteriza o cooperativismo enquanto ideologia, partindo, em primeiro lugar, da exposição de alguns dos sentidos históricos e políticos que o termo possui, e, em segundo lugar, explorando com maior ... -
Cooperativismo social, migração e trabalho precário : política em construção e direito como obstáculo
(2020)Resumo: Esta dissertação realiza uma análise crítica do trabalho de migrantes em cooperativas, como alternativa ao trabalho formal subordinado, ao trabalho informal precarizado, e ao executado em condições análogas à ... -
O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
(2019)Resumo: A presente dissertação propõe uma investigação acerca dos instrumentos de regulação jurídica e sua reconfiguração diante da abrangência das novas tecnologias sobre a vida social. O ponto de partida são as formulações ... -
Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas
(2022)Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como se distribui responsabilidade penal entre pessoa jurídica e pessoas físicas em crimes que acontecem na atividade empresarial com base na ação significativa. Utilizando ... -
O corrupto é o inimigo da vez? : a criminalidade de colarinho branco e o processo penal do inimigo
(2019)Resumo: O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes econômicos. Tendo isso em vista, a partir da teoria do direito penal do inimigo desenvolvida por ... -
O crime de atentado violento ao pudor à luz do concurso de crimes e do conflito aparente de normas
(2002)Resumo: A partir da constatação de que o crime de atentado violento ao pudor é tratado de forma diversa - e por vezes intrigante - sob os enfoques legal, doutrinário e jurisprudencial, nasce a idéia de realizar um estudo ... -
O crime tributário de descaminho
(2011-04-14)Abstract: The main objective is to demonstrate the legal viability of assuring, to the defendant charged with smuggling, the same rights that are already available to the defendant charged with tax evasion in general. This ... -
Crime, violência e segurança
(2013-06-06)Resumo: Este trabalho procura aproximar os temas mídia de massa e segurança pública fazendo uma análise da campanha lançada pelo jornal Gazeta do Povo intitulada Paz sem voz é medo. Passeando por vários autores, mas adotando ...