Navegação Dissertações por título
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Na encruzilhada entre migração, direitos humanos, inconsistências e ambivalências : uma análise da proteção internacional a partir da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas
(2019)Resumo: O presente estudo tem como propósito investigar os contornos do fenômeno migratório a partir do recorte da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas. Visa submeter a racionalidade ... -
Nacionalidade e apatridia no caso Mianmar/Bangladesh do Tribunal Penal Internacional : uma crítica ao estadocentrismo do direito (penal) internacional
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como tema central de pesquisa a avaliação crítica da interrelação entre apatridia e o Direito Penal Internacional, buscando compreender de que maneira a estrutura centrada no Estado do regime ... -
Nas margens do rio e das leis : a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu
(2023)Resumo: A presente pesquisa analisou como se caracterizam os direitos das populações atingidas por barragens, realizando um estudo crítico das relações jurídicas no caso da construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu ... -
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ... -
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa a importância da proteção jurídica dos dados pessoais no Brasil, considerando, para tanto, a atual conformação social, altamente influenciada pelo desenvolvimento tecnológico. No primeiro ... -
A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da modernidade líquida e da surveillance
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa a importância da proteção jurídica dos dados pessoais no Brasil, considerando, para tanto, a atual conformação social, altamente influenciada pelo desenvolvimento tecnológico. No primeiro ... -
A necessidade de uma lei de responsabilidade civil do estado no Brasil : apresentação de uma proposta de integração legislativa do art. 37, § 6. da Constituição Federal
(2019)Resumo: O trabalho objetiva demonstrar a necessidade de um maior detalhamento normativo da responsabilidade civil do Estado no Brasil. Para tanto, procura evidenciar que o tratamento legislativo dispensado à matéria no ... -
Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional
(2019)Resumo: O tema da dissertação de mestrado é o negócio jurídico processual atípico, especificamente a licitude de seu objeto e os reflexos da (in)disponibilidade da tutela jurisdicional e da (in)disponibilidade do direito ... -
Nem vivas e nem mortas : o feminicídio e a distribuição desigual da precariedade
(2021)Resumo: As mortes femininas violentas e intencionais continuam fazendo parte do cotidiano brasileiro. Mortes essas, muitas vezes, produto de um terror antifeminino que é produzido e reproduzido dentro da sociedade, sendo ... -
Neoliberalismo(s) e o marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil (Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017) : uma análise jurídico-sociológica acerca do fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim
(2020)Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo não dogmático a respeito da principal mudança operada pelo marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil, ocorrida em 2017: a inédita possibilidade de subcontratação ... -
Nomear o mal e dizer o bem : a relação entre criminalização e descriminalização de condutas e o discurso do direito internacional dos direitos humanos
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo a relação paradoxal estabelecida entre o direito penal e o discurso do direito internacional dos direitos humanos no campo das incriminações. Se, por um lado, o discurso ... -
Norma material e norma processual : o problema da distinção
(1990)Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o problema da distinção entre norma material e processual. Encontrar uma classificação logicamente demonstrável e didaticamente acessível aos que se iniciam no estudo do Direito ... -
As normas de competência tributária
(2013-05-08)Resumo: O objetivo principal deste trabalho é analisar, criticamente, o conceito de competência tributária e as propostas doutrinárias de formalização das normas de competência tributária, expondo, a partir das lições ... -
Normas internacionais e islâmcas para a proteção dos direitos das mulheres muçulmanas em tempos de islamofobia
(2021)Resumo: O direito das mulheres de viver com dignidade e a aquisição de sua liberdade tornou-se uma questão importante na era do desenvolvimento global e da democracia. A mulher conseguiu conquistar seu direito formal à ... -
A normatividade do direito do trabalho no Brasil entre o negociado e o legislado : rumo a uma nova configuração
(2019)Resumo: Esta pesquisa objetiva identificar um movimento de deslocamento da normatividade trabalhista, tradicionalmente assentada na esfera estatal-legal, para o campo privado-negocial, ou seja, do modelo legislado para uma ... -
A nova racionalidade no mundo do trabalho e seus reflexos sobre o sindicalismo /
(2006)Orientador : Wilson Ramos Filho -
Novas tecnologias e regulação : inovações disruptivas e os desafios ao direito da regulação
(2020)Resumo: O presente trabalho busca analisar os desafios legados pelas novas tecnologias - aqui delimitadas àquelas que se caracterizam como inovações disruptivas - ao direito da regulação. Após a exposição inicial acerca ... -
As novas tendências da hermenêutica jurídica
(2002)Resumo: A pesquisa diz respeito à análise das variáveis jusnaturalista e sociológica para o estabelecimento da disciplina jurídica como fenômeno científico da modernidade. Delineada como uma ciência causal, nos moldes das ...