• Vozes femininas (in)visibilizadas : da (des)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial 

  Silva, Débora Simões da, 1994- (2022)

  Resumo: A presente pesquisa possui como escopo primordial a análise das construções jurídicas realizadas acerca do controle dos corpos femininos, em especial no que se refere à temática do abortamento. Para isso, foi ...

• Abuso de direito do acionista minoritário 

  Oliveira, Fernão Justen de (1997)

  Disponível em formato digital

• A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória 

  Gebran Neto, João Pedro (2001)

  Resumo: Procurou-se investigar os contornos do artigo 5º, § Io, da Carta Constitucional brasileira, porque as respostas obtidas na doutrina nacional, apesar de aparentemente ampliativas, revelam-se, no fundo, muito tímidas, ...

• Os atos do Ministério Público no devido processo penal 

  Kuhlmann, Sylvio Roberto Degasperi (2003)

  Trabalho não apresenta resumo

• Cartões de crédito : uma introdução crítica ao seu estudo 

  Lacerda Filho, Fausto Pereira de (1988)

• Competência material da justiça do trabalho para o dissídio individual : aspectos polêmicos no direito brasileiro 

  Dalazen, João Oreste (1993)

• As consequências da desobediência da ordem do juíz cível : sanções: pecuniária e privativa de liberdade 

  Vargas, Jorge de Oliveira (2000)

  Resumo: Este trabalho trata da passagem do Estado de Direito para o Estado de Justiça; do encontro, no terceiro milênio, da família do 'civil law' com a do 'common law', da criação do direito pelo Poder Judiciário , da ...

• Direito do consumo : aspectos de Direito Privado 

  Hapner, Carlos Eduardo Manfredini (1989)

  Trabalho não apresenta resumo

• A vida privada e a relação de emprego 

  Garcez, Maximiliano Nagl (2001)

  Trabalho não apresenta resumo

• Transferência de tecnologia 

  Scheer, Eunice Fumagalli Martins e (1989)

  Trabalho não apresenta resumo

• O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro 

  Dantas, Fernando Antonio de Carvalho (1999)

• Relativização da dicotomia "conhecimento-execução" no processo do trabalho 

  Oliveira, Luciano Gubert de (1997)

  Trabalho não apresenta resumo

• Regime jurídico das empresas em dificuldades financeiras 

  Castro, Carlos Alberto Farracha de (2000)

  Trabalho não apresenta resumo

• O princípio da igualdade nas relações patrimoniais entre os cônjuges 

  Tonin, Marta Marilia (1995)

  Trabalho não apresenta resumo

• Presunções e ficções no direito tributário 

  Paola, Leonardo Sperb de (1994)

  Trabalho não apresenta resumo

• A prescrição intercorrente no código civil brasileiro 

  Leal, Luiz Francisco de Castro, 1944- (1995)

  Trabalho não apresenta resumo

• A função dos conceitos de ação e de jurisdição na aplicação do direito 

  Oliveira, Francisco Cardozo (1997)

• Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos 

  Mendes, Kamayra Gomes, 1996- (2022)

  Resumo: A terceirização de serviços é um arranjo administrativo em que a contratante efetua uma cordo civil ou empresarial com uma empresa para que os funcionários desta prestem serviços em prol daquela. Tal conjectura ...

• Convênios administrativos e a boa-fé entre entes públicos 

  Santos, Rafael Costa (Direito) (2022)

  Resumo: O convênio administrativo é um instrumento para concretização de interesse comum, em regime de mútua cooperação, entre entes estatais ou entre esses e entes privados. Constata-se, no entanto, que a doutrina ...

• Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público 

  Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim (2001)

  Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar tão somente a questão do controle externo da atividade policial, que, na sistemática de controles externos existente, vai além daquele já evidenciado em legislações ...

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