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Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a Jurisdição
(1998)
Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ...
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
(2014)
Resumo: Pena, punição e seus elementos são representações social passíveis de desconstrução crítica, rejeitando-se a sua essencialização, especialmente no que toca à necessidade de aflitividade. É possível afirmá-lo a ...
Mídias e discursos do poder
(2013)
Resumo: Partindo de uma perspectiva critica sobre a ascensão da repressão penal em diversas partes do mundo e, em especial, no Brasil, o trabalho busca investigar como essa tendência se comunica com o surgimento e ...
Contrato e sua internacionalização
(2011-08-15)
Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) ...
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
(1997)
Resumo: Como bem disse o escritor Gabriel García Marquez, o "escritor está sempre escrevendo o mesmo livro".
Assim, deve-se inicialmente registrar que o presente trabalho vem na sequência da análise de tema relacionado à ...
O Estado na era da globalização e as novas tecnologias
(2013)
Resumo: Desde a década de setenta, do século anterior, diversas mudanças sociais, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção sobre ...
O confronto entre o concurso formal de crimes e o concurso aparente de normas penais no direito brasileiro : revisão crítica sob os influxos de uma hermenêutica emancipatória
(2014)
Resumo: Busca-se, com a presente investigação, suscitar algumas reflexões sobre a decisão judicial
no âmbito da teoria do concurso de crimes. A tradição jurídica pós-iluminista ampara-se na
premissa de que as decisões ...
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
(2014)
Resumo: A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma ...
Mal-estar de arquivo
(2013-08-30)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo propor um novo olhar, uma nova fala e uma nova ação das polícias a partir do que considera a transgressão do feminino, porque pode permitir a inscrição do outro como limite do ...