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Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpaçăo de competęncias tributárias /
(2005)
Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher
Decisăo no processo penal com bricolage de significantes /
(2004)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)
Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ...
Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)
Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ...
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)
Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ...
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)
Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ...
Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra /
(2006)
Orientador : Aldacy Rachid Coutinho
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)
Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ...