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La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)
Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ...
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)
Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ...
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)
Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ...
Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ...
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)
Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ...
Accountability entre o chamado e a promessa
(2021)
Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ...
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
(2013-08-12)
Resumo: A tese mostra as vantagens de uma transição da responsabilidade civil e do consumidor para uma responsabilidade por danos. Essa travessia tem por leitmotiv a revisão e a desconstrução das premissas que embasam as ...