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Processo penal e rito democrático
(2010-12-01)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo buscar a formulação de uma proposta que possa, de alguma maneira, efetivamente contribuir para a democratização da justiça criminal. Para isso, em um primeiro momento, faz-se ...
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
(2001)
Resumo: Análise do fenômeno da sociedade global fracionada no MERCOSUL, face a crise econômica, social e ambiental, é desenvolvida com reflexão crítica da soberania e da cidadania no MERCOSUL, com o propósito de levantar ...
O princípio do juíz natural no processo de execução penal
(2017)
Resumo: A execução penal é, sem sombra de dúvidas, uma das matérias mais carentes de desenvolvimento dogmático e que resiste à internalização do princípio da legalidade em sua mais ampla extensão, tanto no que diz com as ...
O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa : por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro
(2017)
Resumo: Com o objetivo de se estabelecer uma Teoria dos Recursos do Processo Penal brasileiro, esta pesquisa doutoral parte da crítica à teoria geral dos recursos e aponta para uma necessária abordagem do segundo grau de ...
A ação processual penal entre política e constituição
(2012-09-20)
Resumo
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Linguagem e criminalização
(2010-03-01)