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Formas da razão : racionalidade jurídica e fundamentação do direito
(1997)
Resumo: Na presente Tese pretendemos empreender reflexão acerca das formas da razão, em algumas das mais importantes manifestações no pensamento filosófico e jurídico da atualidade, sem no entanto perder de vista o legado ...
Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermeneutica do sistema
(1999)
Resumo: A presente tese propõe um diálogo entre a filosofia e o direito penal. As assertivas lançadas como a base do trabalho são o resultado da reflexão filosófica do autor, que denotam sua angústia face o direito e a ...
Poder punitivo trabalhista
(1997)
Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a Jurisdição
(1998)
Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ...
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
(1997)
Resumo: Como bem disse o escritor Gabriel García Marquez, o "escritor está sempre escrevendo o mesmo livro".
Assim, deve-se inicialmente registrar que o presente trabalho vem na sequência da análise de tema relacionado à ...
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
(1999)
Resumo: A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do ...
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
(1998)
Resumo: O presente trabalho aborda o tema "A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais". A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas alterações no tratamento do meio ambiente. Algumas, em tópicos ...
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
(1999)
Resumo: Esta tese, intitulada "Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser", busca evidenciar a necessidade de se dar proteção jurídica ao embrião humano oriundo das técnicas de reprodução ...