Navegação Teses por assunto "Administração pública"
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Blockchain como mecanismo de adaptação eficiente da administração pública na sociedade tecnológica
(2023)Resumo: A pesquisa analisa a relação entre a tecnologia blockchain, as funcionalidades e benefícios por ela trazidos e a Administração Pública brasileira. O problema central abrangido se refere a aquilatar se a implementação ... -
Controle de convencionalidade pela função administrativa do estado
(2023)Resumo: A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirma que todos os órgãos de Estado, no marco de suas competências, devem realizar controle de convencionalidade. A pesquisa da jurisprudência internacional ... -
Controle de convencionalidade pela função administrativa do estado
(2023)Resumo: A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirma que todos os órgãos de Estado, no marco de suas competências, devem realizar controle de convencionalidade. A pesquisa da jurisprudência internacional ... -
Convenções processuais e poder público : necessidade de parâmetros legais para uniformização da atuação do advogado público
(2023)Resumo: Neste trabalho de investigação, tem-se por objetivo discorrer sobre as convenções processuais previstas no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque especial para aquelas envolvendo o Poder Público. Para tanto, ... -
O direito como políticas pública : custos, eficácia e efetividade
(2023)Resumo: A Política põe o direito no papel. As políticas públicas tiram o direito do papel. Uma política é a manifestação de uma escolha realizada pela autoridade que tem legitimidade e competência constitucional e/ou legal ... -
O jardim e a praça para além do bem e do mal
(2010-01-26) -
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ... -
Pactuação judicial dos componentes não padronizados : os desafios da administração pública na judicialização da saúde
(2023)Resumo: A presente pesquisa pretende justificar o uso da pactuação judicial nos componentes não padronizados, através da adoção de determinados critérios legais e jurídicos que devem ser observados pelo Administrador Público ...