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A atuação dos sujeitos processuais no modelo colaborativo
(2016)Resumo: A relação jurídica processual possui como uma das suas características a litigiosidade, na medida em que busca concretizar uma pretensão resistida. Seguindo as ideologias constitucionais, especialmente as que ... -
A construção das identidades constitucionais por meio do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
(2016)Resumo: A tese procura analisar a construção e reconstrução das identidades constitucionais por meio do controle de constitucionalidade difuso. Os temas são abordados de forma transversal e complementar, incluindo o estudo ... -
A intangibilidade do bem ambiental
(2016)Resumo: A presente tese investiga o significado da intangibilidade jurídica do bem ambiental constitucional e seus efeitos provocados no Direito brasileiro. Sustenta-se na análise das disposições constitucionais vigentes ... -
A internacionalização da disciplina do imposto de importação : contornos para regulação internacional da incidência
(2016)Resumo: A presente tese analisa as causas, características e consequências da internacionalização da disciplina do imposto de importação, à luz de uma perspectiva dogmática crítica, identificando e detalhando a forma pela ... -
A medida da congnoscibilidade das questões concernentes à prova dos fatos em recurso especial e extraordinário : a assunção pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal do status de cortes de precedentes
(2016)Resumo: A presente tese de doutorado trata do problema da cognoscibilidade das questões relativas à prova dos fatos em sede dos recursos especial e extraordinário, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo ... -
A reserva intransponível da jurisdição como condição de validade para aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa
(2016)Resumo: A presente tese defende que a aplicação de demissão do servidor público acusado administrativamente por improbidade administrativa está condicionada, nos termos do artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa, ... -
A retomada do axioma da cooperação como paradigma possível no práxis (Experimental) contemporânea
(2016)Resumo: A presente tese tem por objetivo propor e demonstrar a retomada da cooperação como um paradigma possível na (re)estruturação e fixação das estruturas sociais, políticas e econômicas, analisando exemplos de experiências ... -
Abdicação de accountability para arquivamento de inquérito ou peças de informação de infração penal pelo Procurador-Geral da República : afetação das dimensões Democrática e Republicana do Estado Democrático de Direito
(2016)Resumo: Nas democracias representativas, accountability é o conjunto de instrumentos capazes de obrigar agentes públicos a justificarem o cumprimento dos deveres delegados sob pena de sanção, e não se confunde com o mecanismo ... -
Accountability entre o chamado e a promessa
(2021)Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ... -
Acesso e exploraçao de informação genética humana
(2010-09-20)Resumo: Esta tese pretende demonstrar que a doação enquanto categoria jurídica é um instrumento insuficiente para lidar com o acesso e exploração de material e informação genéticos humanos no campo da pesquisa. Supostamente ... -
Acordos marco globais : sindicatos transnacionais e a tutela dos trabalhadores que integram cadeias produtivas globais
(2020)Resumo: Diante da globalização econômica que conecta pessoas e empresas, os trabalhadores enfrentam grandes desafios para garantir patamares mínimos de proteção. Nesse contexto marcado pelo shopping de leis e pelo ... -
Ações autônomas do devedor
(2001)Resumo: A tese ora sustentada é a de que o suposto devedor não tem apenas os embargos à execução para defender-se; estes são apenas uma - e a mais eficiente - das ações de que pode valer-se para tanto. Ao lado dela, ... -
Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ... -
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
(2020)Resumo: É possível identificar um paradoxo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): valorizam-se reparações coletivas, mas há persistência da lógica da individualização. A presente tese toma como eixo de ... -
Agências regulatórias e controle judicial : parâmetros para uma atuação deferente do poder judiciário
(2020)Resumo: A regulação, espécie do gênero função administrativa, enseja um novo olhar sobre as atividades controladoras. Se anteriormente o Estado atuava sobre a ordem econômica de forma assistemática e unilateral, com a ... -
Além da subordinação jurídica no direito do trabalho
(2014)Resumo: O tabu é forma de manipulação da ansiedade por intermédio de regras do totemismo, respectivamente, instituto e instituição social, das quais se abstrai o controle pela submissão na crença do desconhecido, como no ... -
A antecipação da tutela dos alimentos provisorios e provisionais cumulados a ação de investigação de paternidade
(1999)A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do instituto ... -
Aplicação direta dos principios contitucionais
(2013-09-03)Resumo: Fruto da supremacia constitucional, a normatividade conferida aos princípios constitucionais explícitos e implícitos exterioriza uma das importantes nuances do direito contemporâneo, de modo que é possível invocá-los ... -
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
(2018)Resumo: Os Direitos Autorais surgiram com a finalidade de proteger a obra, criação do autor, bem como de garantir-lhe condições de sustento com a exploração econômica de sua criação, tendo recebido tratamento internacional ...